Valores de serviços em autoescolas de Sergipe são alterados pelo Detran
Rayllene
Ago 9, 2023 03:12
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O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE) alterou os valores dos serviços que são ofertados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC) ou autoescolas. A informação foi divulgada no Diário Oficial de Sergipe.
As autoescolas têm até 28 de agosto para alterar os preços dos serviços ofertados, não incluindo as taxas cobradas pelo Detran.
Segundo o texto, as autoescolas deverão formalizar contrato de prestação de serviço e fornecer cópia ao aluno durante a contratação e a nota fiscal do serviço prestado. Além de ficar estabelecido que a prática de preços fora do padrão resulta em infração prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: F5 News
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