Sergipe mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, decidiu prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao preço dos combustíveis por 60 dias. A decisão foi tomada em acordo assinado por outros 20 estados, e divulgada em nota pública nessa quarta-feira (26).

A base usada para cobrança do ICMS sobre combustíveis foi congelada em todos os estados em 1° de novembro de 2021. A medida venceria na segunda-feira (31).

Na carta, os 21 governadores defendem a manutenção do entendimento provisório quanto à tributação do ICMS, que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), por mais 60 dias ou “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”. 

A nota diz ainda que é "urgente a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

O assunto deve ser discutido nesta quinta-feira (27), na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual participam os secretários estaduais da Fazenda e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 
 
Assinam a nota pública:

WALDEZ GÓES Governador do Estado do Amapá 
WILSON LIMA Governador do Estado do Amazonas 
CAMILO SANTANA Governador do Estado do Ceará 
IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal 
RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo 
RONALDO CAIADO Governador do Estado de Goiás 
FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão 
MAURO MENDES Governador do Estado de Mato Grosso 
REINALDO AZAMBUJA Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
ROMEU ZEMA Governador do Estado de Minas Gerais 
HELDER BARBALHO Governador do Estado do Pará 
JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba 
RATINHO JÚNIOR Governador do Estado do Paraná 
PAULO C MARA Governador do Estado de Pernambuco 
WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí 
CLÁUDIO CASTRO Governador do Estado do Rio de Janeiro 
FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul 
CARLOS MOISÉS Governador do Estado de Santa Catarina 
BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe 
JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo

Fonte: F5News