Divulgadas as regras para o pagamento do auxílio emergencial cultural

Foram divulgadas nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, as regras para o pagamento do Auxílio Emergencial Cultural. Além de atender os artistas sergipanos com uma ajuda de R$ 600 mensais, há também subsídios para manutenção dos espaços artísticos que tiveram atividades interrompidas por conta da pandemia.

O decreto também cria um comitê gestor responsável por administrar o Fundo Emergencial de Cultura (FEC) e os quase R$ 25 milhões que o Governo do Estado recebeu da União para viabilizar o projeto.

Ainda de acordo com o decreto, será pago de maneira retroativa, a partir de 1° de junho, o auxílio de R$ 600 aos profissionais que de enquadram nas regras de concessão do benefício, como como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte que mantinham ou mantêm sua atividades no estado de Sergipe.

O decreto destaca ainda o auxílio entre R$ 3 mil e R$ 10 mil reais para ações de apoio ao setor artístico-cultural prejudicado pela pandemia do novo coronavírus, a exemplo de companhias de teatro, grupos de artes cênicas e salões artísticos. No entanto, a publicação afirma que cada município do estado será responsável pelos critérios para a liberação dos recursos. O texto do decreto diz ainda que o auxílio só será liberado mediante comprovação da entidade artística em um dos órgãos ligados à seara cultural, a exemplo do Cadastro Estadual de Cultura, Cadastro Municipal de Cultura, Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, Sistema Nacional de informações e Indicadores Culturais, e Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro.

Importante

A Funcap também disponibilizou uma cartilha a fim de orientar agentes culturais e municípios com o passo a passo para efetuar a inscrição ou verificar sua homologação.

Artistas inscritos

O estado de Sergipe já contabiliza quase 3 mil artistas sergipanos inscritos no Auxílio Emergencial Cultural. O benefício de R$ 600 foi sancionado no dia 29 de junho e prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural prejudicado pela pandemia do novo coronavírus.

Fonte: João Paulo Schneider/Infonet