Alíquota do óleo diesel é zerada, mas redução não chegará aos consumidores

O Governo Federal reduziu a zero a incidência do PIS/Confins sobre o óleo diesel, no entanto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese) alerta aos consumidores de que os valores expressos nas notas não estarão zerados. Segundo a entidade, o combustível comercializado nos postos de gasolina é o diesel B, em cuja composição existe 87% de Diesel A e 13% de Biodiesel (B100), e este último continua tributado. 

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (10), o Sindpese informa ainda que os postos de combustíveis não recolhem impostos diretamente, mas, por meio de substituição tributária, ou seja, todos os impostos são recolhidos na origem. 

“Desta forma, quando o consumidor faz o pagamento do valor do combustível aos postos, aqueles valores de impostos informados na nota fiscal não estão sendo objeto de pagamento no ato, pois já foram recolhidos anteriormente”, explica. 

A nota fiscal emitida nos postos, conforme aponta o Sindpese, contém informações com função explicativa de transparência, e não tributária. “Assim, descabida qualquer devolução. A nota fiscal ao consumidor é gerada automaticamente pelo sistema dos postos, baseado em planilha disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, sobre a qual os postos não têm nenhuma influência", diz o comunicado. 

A soma da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins cobradas na venda e importação de óleo diesel correspondia a R$ 351,5 por metro cúbico (ou 0,3515 centavos por litro) e estará zerada no período compreendido entre 1º de março e 30 de abril. Essa redução das contribuições cobradas nas operações com óleo diesel gera renúncia de receitas tributárias da ordem de R$ 3 milhões em 2021. 

Conforme tabela de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média de preço do litro do óleo diesel em Aracaju no período de 28 de fevereiro a 06 de março foi de R$ 4,43. Recentemente a Petrobrás anunciou o quinto aumento consecutivo do combustível, com alta de 5,5%. 

Fonte: F5News