Vereador discute regulamentação do casamento homoafetivo em audiência

Rayllene Set 29, 2023 09:01 452 0

A ocasião acontece após uma indicação do vereador Elber Batalha (Foto: César de Oliveira)

Uma Audiência Pública debaterá o casamento homoafetivo e os seus 10 anos de regulamentação na próxima terça-feira, 3, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A ocasião acontece após uma indicação do vereador Elber Batalha (PSB) e contará com a presença de diversas entidades do segmento.

Com todas as discussões nacionais e votações recentes que tentam derrubar a regulamentação mediante a publicação da resolução nº175, de 14 de maio de 2013 do CNJ, o parlamentar decidiu trazer o tema para a capital.

Para Elber, é preciso garantir os direitos de quem lutou tanto por essa causa. “Essa conquista da cidadania merece ser comemorada, debatida e fortalecida para que nunca seja retirada dessa comunidade. O Brasil é o único país, dentre os mais desenvolvidos, que ainda hoje o casamento homoafetivo só é regulamentado por conta de uma resolução do CJN”, declarou.

A sessão será aberta ao público.

O que? Audiência pública sobre o casamento homoafetivo.

Quando? Na próxima terça-feira, 3, a partir das 14h.

Onde? Na Câmara Municipal de Aracaju.

Fonte: Assessoria Parlamentar