União e estados têm 5 dias para se manifestarem sobre população de rua

Franklin Franklin Jun 3, 2022 01:41 974 0

União e estados têm 5 dias para se manifestarem sobre população de rua
Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os 27 governadores, e os 26 prefeitos de capitais se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre ações que estão sendo adotadas para melhorar a condição de vida da população em situação de rua.

A decisão do ministro é do último dia 25 de maio. Contudo, só foi publicada nessa quarta-feira (1º/6).

“Diante da relevância da matéria constitucional suscitada, mostra-se adequada a adoção do rito do art. 5º, § 2º, da Lei 9.882/99, para que as autoridades responsáveis pelo ato possam se pronunciar”, declarou o ministro.

A decisão atendeu a um pedido movido pela Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles argumentam que houve um aumento considerável da população de rua nos últimos anos, mas faltam ações governamentais para atender esses indivíduos.
 

Fonte:Metrópoles 

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