TJ recebe denúncia contra o prefeito Valmir de Francisquinho

Rayllene Jul 16, 2020 11:26 985 0

TJ recebe denúncia contra Valmir de Francisquinho e outras sete pessoas (Foto: Twitter@ValmirItabaiana)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e outras sete pessoas acusadas de envolvimento no desvio de recursos públicos originados das taxas cobrados pelo município pelo uso do matadouro público.

As próximas etapas envolvem as audiências de instrução dos réus e das testemunhas de acusação e defesa. O desembargador Diógenes Barreto será o relator, ou seja, o juiz responsável pelo julgamento do processo. Também vão compor a turma julgadora o desembargador Edson Ulisses de Melo e a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos.

Os supostos desvios de recursos foram descobertos na Operação Abate Final, deflagrada em novembro de 2018 pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil em parceria com a Promotoria do Patrimônio Público e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo os investigadores do Deotap, entre 2015 a 2017, foram abatidos, por ano, entre 2.500 e 3.900 animais, o que resultou no recolhimento de R$ 24 mil a R$ 39 mil. A investigação mostrou que era cobrada aos boiadeiros a taxa de R$ 50 sem observar as formalidades legais, mas na prática apenas R$ 10 eram recolhidos para os cofres da Prefeitura.

Na época, o prefeito foi preso, mas teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares. Ela permaneceu afastado da função até que em março de 2019, obteve na Justiça o direito de retornar ao cargo.

Fonte: Verlane Estácio/Infonet