Quarentena para não vacinados: conselho de secretários de Saúde diz que é impossível fiscalizar passageiros

Será "impossível na prática" fiscalizar a quarentena dos viajantes que chegarem ao Brasil sem ter apresentado o comprovante de vacinação, afirmou nesta quinta-feira (9) Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Uma portaria publicada pelo governo federal determinou que, a partir de sábado (11), viajantes que entrarem no Brasil por via aérea precisarão fazer quarentena de 5 dias se não apresentarem comprovante de vacina. O teste negativo para Covid continuará sendo exigido.

"Há uma diferença razoável entre o que se prevê numa norma e a realidade. Na prática, ao delegar tudo a estados e municípios, podemos ter inviabilizado a possibilidade de vigilância em tempo real dos não vacinados", disse.

Entre as dificuldades está, de acordo com ele, receber da Anvisa a lista de passageiros que chegam ao Brasil. "Temos relatos de estados recebendo em dezembro listas de passageiros de novembro."

Conforme as novas regras, se o passageiro não tiver um comprovante de vacinação – ou se tiver recebido a segunda dose ou a dose única menos de 14 dias antes do embarque – ele poderá entrar no território brasileiro, desde que faça a quarentena de 5 dias na cidade do seu destino final e no endereço registrado na Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

Na prática, caberá ao viajante a responsabilidade de assegurar a quarentena, disse Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Ao final desses 5 dias, deverá fazer um novo teste de antígeno ou PCR. Se o resultado for negativo ou não detectável, a pessoa fica liberada da quarentena.

Ainda de acordo com a portaria, as informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas ao sistema nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). O Cievs nacional vai enviar os dados aos Cievs locais, que farão o monitoramento dos viajantes.

Reabertura das fronteiras

Nesta quinta-feira (9), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre a portaria ao chegar ao ministério, em Brasília.

"As pessoas não podem ser discriminadas entre vacinadas e não vacinadas. É por isso que a portaria estabelece alternativas pra quem livremente optou por não aderir a uma política ou outra que é ofertada pelo SUS", disse o ministro.

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado Campos, afirmou ao blog da Ana Flor que a exigência de quarentena para viajantes não vacinados mostra que a vacina "torna-se o eixo da nova política de fronteiras" do país.

Para o diretor, na prática, o que deve ocorrer é um desestímulo para que viajantes não vacinados entrem no Brasil.

Fonte: G1