Projeto de Lei pede indenização para viúva de Genivaldo de Jesus

Projeto de Lei pede indenização para viúva de Genivaldo de Jesus
Projeto de Lei foi protocolado na Câmara dos Deputados (Foto: Marcello Casal Jr)

Os deputados federais por Sergipe, Marcio Macedo (PT) e João Daniel (PT), se articularam com o líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT), e protocolaram o Projeto de Lei 1380/2022, que institui indenização e pensão a Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo de Jesus Santos, homem que morre após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe.

Pelas redes sociais, o deputado Márcio Macedo, disse que a pensão seria “uma das formas do Estado Brasileiro reconhecer que falhou no combate ao racismo em nossa sociedade e na proteção à vida” e que estaria ajudando a família de Genivaldo.

O Projeto de Lei em questão, prevê que a pensão seja mensal e vitalícia, e que seu valor deve seguir o limite máximo do salário do Regime Geral da Previdência Social. Além disso, a pensão especial deverá será atualizada seguindo os critérios do Regime Geral da Previdência Social.

Em um vídeo divulgado hoje em suas redes sociais, o deputado Reginaldo Lopes manifestou sua solidariedade à família de Genivaldo e disse que irá lutar para que a sua família seja indenizada, mesmo que isso não traga ele de volta. “E isso é muito pouco frente a tortura absurda e assassinato que assistiram. O Estado brasileiro NÃO tem autorização para matar! Nosso país não pode se tornar o território da barbárie”, diz a legenda da publicação.

Para João Daniel a indenização seria o mínimo que o Estado Brasileiro deveria fazer. “As cenas que chocaram o Brasil e o mundo inteiro são um episódio lamentável da história de Sergipe e do nosso país. Soubemos do afastamento dos agentes, mas vamos continuar atentos a qualquer fato novo que envolva a investigação. A família quer justiça, a população de Umbaúba e de Sergipe querem justiça”, disse João Daniel.

 

Fonte: Luana Maria e Verlane Estácio