Perdão de Trump a funcionários da Blackwater viola lei internacional, diz ONU

GENEBRA — O perdão do presidente dos EUA, Donald Trump, a quatro homens americanos condenados por matar civis iraquianos enquanto trabalhavam para a empresa de segurança privada Blackwater em 2007 violou as obrigações dos EUA sob o direito internacional, disseram especialistas em direitos humanos da ONU nesta quarta-feira.

Nicholas Slatten foi condenado por assassinato em primeiro grau, enquanto Paul Slough, Evan Liberty e Dustin Heard foram condenados por homicídio voluntário e tentativa de homicídio, por terem aberto fogo em uma praça lotada de Bagdá e matarem 14 civis iraquianos desarmados.

Os quatro funcionários da Blackwater, de propriedade do irmão do secretário de Educação de Trump, foram incluídos em um pacote de perdões presidenciais pré-Natal anunciado pela Casa Branca.

“Perdoar os funcionários da Blackwater é uma afronta à justiça e às vítimas do massacre da Praça Nisour e suas famílias”, disse Jelena Aparac, presidente do grupo de trabalho da ONU sobre o uso de mercenários, em um comunicado.

As Convenções de Genebra obrigam os Estados a responsabilizar os criminosos de guerra por seus crimes, mesmo quando atuam como contratantes de segurança privada, disseram os especialistas da ONU.

Ao permitir que funcionários de segurança privada "operem com impunidade em conflitos armados", os Estados serão encorajados a contornar suas obrigações sob o direito humanitário, afirmou Aparac. “Esses indultos violam as obrigações dos EUA segundo o direito internacional e prejudicam de forma mais ampla o direito humanitário e os direitos humanos em nível global.”

Os perdões foram fortemente criticados nos Estados Unidos. O general David Petraeus e Ryan Crocker, respectivamente comandante das Forças Armadas dos EUA e embaixador americano no Iraque no momento do incidente, chamaram os perdões de Trump de "extremamente danosos, uma ação que diz ao mundo que os americanos no exterior podem cometer os crimes mais hediondos impunemente".

Em um comunicado anunciando os perdões, a Casa Branca disse que a medida foi "amplamente apoiada pelo público" e apoiada por uma série de legisladores republicanos.

Fonte: Reuters