Monark pode ser demitido ou desligado de sua própria empresa? Entenda o caso

O youtuber e apresentador de podcast Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi desligado do Flow Podcast na terça-feira (8), após defender a existência de um partido nazista em um episódio.

Sendo um dos donos do negócio, a dúvida que fica é: Monark pode ser demitido, afastado ou desligado da empresa?

O anúncio, feito pelas redes sociais do programa, diz: "Reforçamos o nosso comprometimento com a Democracia e Direitos Humanos, portanto, o episódio 545 foi tirado do ar. Comunicamos também a decisão que, a partir deste momento, o youtuber Bruno Aiub @Monark está desligado dos Estúdios Flow", completa a nota.

Ao g1, a assessoria de comunicação do podcast disse que Monark vai deixar de ser sócio das empresas e "não terá mais nenhum vínculo com os Estúdios Flow". A assessoria diz que vão permanecer como sócios apenas o apresentador Igor Coelho e o diretor Gianluca Eugenio.

Monark é um dos fundadores e sócio ou administrador de diversas empresas constituídas em nome do Flow, entre as quais a Flow Produção de Conteúdo Audiovisual e a IB Holding de Participações, segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp).

Demissão, desligamento ou afastamento?

Segundo a advogada Claudia Vacari, especialista em direito societário e sócia do escritório Vacari e Viceconti, só pode ser demitido quem trabalha no formato CLT. Como sócio da IB Holding, ele pode ser excluído da sociedade, falando em termos jurídicos, mas isso leva tempo e exige diversas decisões e formalidade até que se concretize.

"Formalmente, pelo contrato da empresa, há a possibilidade dele ser excluído porque há uma cláusula no contrato deles, que é comum em quase todos os tipos de sociedade LTDA, que diz que quando um sócio colocar em risco o negócio ou agir com atos de gravidade, ele pode ser excluído", explica a advogada.

Na prática, porém, ele pode ser afastado ou desligado, como diz o próprio comunicado da empresa, mas para Claudia isso é bastante subjetivo.

"Uma coisa é a estrutura jurídica e outra é aquilo que a empresa realmente faz. É preciso acompanhar a efetiva saída dele da produção do programa", afirma Claudia.
O protocolo de pedido de exclusão de Monark da sociedade da empresa ainda não aparece na Junta Comercial, o que é normal, pois esse processo pode levar, em média, 30 dias.

Entenda como funciona a empresa de Monark

A assessoria de imprensa da Flow explicou que vão permanecer como sócios da empresa apenas o apresentador Igor Coelho e o diretor Gianluca Eugenio.

Segundo documento obtido na Junta Comercial e protocolado em julho de 2021, a IB Holding de Participações tem 3 sócios:

• Bruno Monteiro Aiub, com 49,75% da empresa;
• Igor Rodrigues Coelho, com 49,75% da empresa;
• Gianluca Santana Eugenio, com 0,50% da empresa.

Em transmissão ao vivo no YouTube, Coelho esclareceu que vai comprar a parte do sócio.

"Vocês sabem que ele era meu sócio, na verdade, de 50% do Flow, então a gente tinha meio a meio. O que vai acontecer aqui é que eu vou comprar a metade dele. Porque eu não acredito que seja justo que ele tenha me ajudado a construir isso durante os últimos anos e abra mão de tudo", afirmou o apresentador.

Criado por Monark e por Igor Coelho (Igor 3K), o Flow é um dos podcasts com maior audiência do Brasil e tem 3,6 milhões de inscritos só no YouTube.

Fala sobre nazismo

Durante a edição de segunda-feira (7) do podcast, na qual participavam os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), o tema liberdade de expressão era discutido quando Monark falou sobre nazismo.

"A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço. Eu sou mais louco que todos vocês. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei", afirmou.

Tabata rebateu o comentário e falou que a "liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco a vida do outro". "O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco", afirmou a parlamentar.

Além da forte repercussão nas redes sociais, organizações judaicas, como a Confederação Israelita do Brasil e Federação Israelita de São Paulo, repudiaram os comentários de Monark.

O podcaster também perdeu patrocínios. Várias marcas usaram as redes sociais para afirmar que não patrocinavam o Flow Podcast e denunciaram que o programa usava as imagens das empresas mesmo após o contratos pontuais terem sido encerrados.

Um dia depois de sua fala, Monark publicou um vídeo em que pediu desculpas e disse que estava bêbado ao fazer o comentário. 

Fonte: G1