Marido que deu socos e cabeçadas na esposa é denunciado pelo MP de SP por ameaça e nova lei de lesão corporal contra mulher

O Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou nesta semana à Justiça o homem que aparece em vídeos xingando e agredindo a esposa numa calçada em frente a um prédio no Ipiranga, na Zona Sul da capital.

O g1 divulgou o caso há uma semana, quando as imagens, gravadas em em 14 de novembro, passaram a circular nas redes sociais. Nelas, o autônomo Vladimir Leoratti Júnior, de 43 anos, ofende e dá socos e cabeçadas no rosto da enfermeira Erica Leoratti, de 44 anos, até derrubá-la.

Erica estava no prédio para jantar com amigas que moram no local e saiu para atender o marido. Ele também chutou e amassou o carro dela.

Após analisar as imagens, a Promotoria acusou Vladimir por ameaça e pela nova lei de lesão corporal contra mulher, por ter batido em Erica. O agravante neste caso é que os crimes ocorreram durante a pandemia de coronavírus, o que aumenta a pena, se houver uma condenação.

Em 28 de julho de 2021, foi publicada a Lei nº 14.188/21, que, entre outras novidades, alterou o Código Penal para qualificar a lesão corporal leve cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, conforme o artigo 129 em seu parágrafo 13. A pena para este crime vai de 1 ano a 4 anos de prisão.

O MP ainda pediu que seja mantida a medida protetiva já concedida anteriormente a Erica pela Justiça, no contexto da Lei Maria da Penha. Assim, o agressor não pode ficar a menos de 100 metros da vítima. A medida também vetou qualquer tentativa dele de se comunicar com a esposa por qualquer meio. E não permitiu que ele vá à residência onde o casal morava nem no hospital em que ela trabalha.

Sobre os crimes de injúria e dano, pelos quais a Polícia Civil também indiciou o marido, o Ministério Público informou que Erica ainda terá de ir à 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) formalizar uma queixa contra Vladimir. Os vídeos mostram o marido falando palavrões para a esposa e chutando e amassando o carro dela.

A investigação policial, que também analisou os vídeos das ofensas e agressões, ainda pediu a prisão preventiva do agressor, mas o Ministério Público entendeu que ela não é necessária, tendo em vista que o marido se comprometeu a cumprir a medida protetiva. Mas, no caso de descumprimento da ordem judicial, a Promotoria de Enfretamento à Violência Doméstica da Capital pedirá à Justiça que Vladimir seja preso.

Até a última atualização desta reportagem, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul, do Fórum da Vila Prudente, na Zona Leste, não havia decidido se aceitava ou não a denúncia do MP. Se concordar com a acusação, o agressor se tornará réu no processo.

O g1 não conseguiu localizar a defesa de Vladimir para comentar o assunto. Na semana passada, quando falou com a reportagem, o advogado Wagner Diógenes Machado havia dito que seu cliente estava arrependido de ter agredido Erica. E que fez isso depois de beber e desconfiar que a mulher o traía.

"Ele falou que nesse dia específico ingeriu álcool. Que passou a situação de que ela o estava traindo e, diante de algumas agressões verbais por parte dela, falou que perdeu o controle de si e teve aquela atitude. É uma atitude lamentável. Eu tive acesso ao vídeo", falou Wagner em 1º de dezembro.

Questionado pelo g1, o advogado Rodrigo Fonseca, que defende os interesses de Erica, declarou que discorda da posição do Ministério Público em não pedir à Justiça a prisão preventiva do marido de sua cliente.

"O promotor fala que as lesões que ela sofreu são leves, mas eu entendo que as lesões psicológicas que ela sofreu são graves e para o resto da vida", disse Rodrigo. "A decisão do MP de não concordar com a prisão preventiva é integralmente desumana e sem qualquer razoabilidade de dignidade."

O que diz a vítima

Em entrevista ao g1 na semana passada, Erica demonstrou seu desejo de que o marido seja preso por ofendê-la e agredi-la. "Eu quero que ela seja preso", falou a vítima, casada há seis anos com o agressor. "O divórcio é certo e eu vou seguir em frente com a minha vida. É isso que eu vou fazer... tentar reconstruir uma vida de maneira diferente."

Ela falou que o marido estava bêbado, teve crise de ciúmes e desconfiou falsamente que ela o traía. A mulher ainda pensou que fosse ser morta quando ele a agrediu.

"Ele ter poderia ter me matado, me desfigurado, como acontece com muitas outras mulheres", disse Erica. "Eu achei que eu fosse morrer naquele momento."

As imagens mostram que Vladimir só para de bater em Erica depois que outro homem se aproxima, se identifica como policial à paisana e diz algo ao agressor, que entra no carro e vai embora. Mas o marido volta ao mesmo lugar depois, xingando e chutando o carro da vítima.

Nesse momento é possível ver nas filmagens a chegada de policiais militares que estavam numa viatura. Eles tinham sido chamados por moradores do prédio. Quando eles se aproximam do agressor, ele para com as ofensas. Depois, Vladimir, Erica e testemunhas foram levados pela Polícia Militar (PM) para a delegacia.

Fonte: Kleber Tomaz, g1 SP — São Paulo