Lula assina decreto que regulamenta novo Bolsa Família; benefício terá valor extra por dependente a partir de junho

Lula assina decreto que regulamenta novo Bolsa Família; benefício terá valor extra por dependente a partir de junho
O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU). — Foto: Governo Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sexta-feira (16) o decreto 11.566, que regulamenta a gestão e a administração dos pagamentos do conjunto de benefícios que constituem o Programa Bolsa Família (PBF).

A cesta de benefícios do programa é composta por:

  • Benefício de Renda de Cidadania;
  • Benefício Complementar;
  • Benefício Primeira Infância;
  • Benefício Variável Familiar;
  • Benefício Extraordinário de Transição (em caráter temporário).

Em vigor em 2 de março, o novo Bolsa Família teve o texto sobre gestão e administração aprovada pelo Senado Federal em 1º de junho e, agora, foi assinado pelo presidente.

Benefícios do programa

O novo Bolsa Família pode ser solicitado por famílias com renda de até R$ 218 por pessoa e deve pagar um valor mínimo de R$ 600 por beneficiário.

Desde março, o grupo familiar que tem crianças menores de sete anos de idade recebe R$ 150 adicionais para cada uma, pelo Benefício Primeira Infância.

E, a partir de junho, será dada uma complementação pelo Benefício Variável Familiar, que pagará R$ 50 adicionais a dependentes de 7 a 18 anos na composição familiar e a gestantes e lactantes.

Fonte: G1