Justiça dos EUA pode solicitar ao Google que venda navegador Chrome

De acordo com uma publicação do último fim de semana no site Politico, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), em parceria com um grupo de advogados-gerais de vários estados, considera fazer com que o Google venda seu navegador, o Google Chrome.

Em sua reportagem, o site cita fontes que estão diretamente ligadas com as autoridades atuando na operação. Atualmente, o Google é investigado em todo o território norte-americano após denúncias relacionadas à violação de concorrência.

A proposta é apenas uma de várias que o DoJ deve apresentar contra a empresa nas próximas semanas. A iniciativa também está intimamente ligada com investigações antitruste envolvendo quatro grandes empresas de tecnologia – Google, Amazon, Apple e Facebook.

A justificativa para essa decisão, segundo as fontes, é que a gigante das buscas usa o Google Chrome como estratégia para manter sua liderança no setor de publicidade digital. De acordo com estimativas, esse é um mercado que, atualmente, vale US$ 162,3 bilhões, e que é controlado pelo Google e pelo Facebook.

Se a situação se confirmar e o DoJ representar de fato contra a empresa, esse pode ser o primeiro caso em décadas de que uma companhia será obrigada a se desmembrar.

Caso do Facebook

Assim como o Google, a empresa de Mark Zuckerberg sobre escrutínio dos órgãos reguladores dos Estados Unidos. Sofrendo intensa pressão regulatória, o Facebook parece estar se preparando para o pior. O Wall Street Journal obteve um documento vazado descrevendo a defesa do Facebook caso o governo dos Estados Unidos ordene um rompimento entre a empresa, o Instagram e o WhatsApp.

Segundo o documento vazado, o Facebook alegaria que as aquisições dos outros aplicativos foram aprovadas sem objeções pela Comissão Federal de Comércio (FTC), levando a empresa a investir pesadamente em ambos os projetos. Uma separação exigiria gastar bilhões de dólares e executar sistemas separados, que reduziriam a segurança e prejudicariam a experiência do usuário, diz o Facebook. Porém, apesar da aprovação à época da compra, a FTC manteve o direito de revisar ambos os negócios em um momento posterior.

A empresa se recusou a comentar sobre o aparente vazamento das informações. No passado, o Facebook chegou a pressionar por regulamentação extra (embora limitada) no lugar de uma separação completa.

Contudo, não há certeza de que uma defesa como essa se sustentaria em um eventual julgamento. De acordo com Tim Wu, professor de direito da Universidade de Columbia, crítico de tecnologia e autor que disse que o Facebook deveria ser desmembrado, apontar para a aprovação anterior da FTC seria "fraco".

Segundo Wu, o órgão regulador não considerou a possibilidade de o Facebook estar comprando o WhatsApp e o Instagram para esmagar a concorrência - portanto, não evitaria um rompimento caso esse entendimento mude. A dificuldade de organizar uma separação também não seria um impeditivo.

Ao que tudo indica, o Facebook deve ter que apresentar algum tipo de defesa em breve. Há rumores de que a FTC prepara um processo por violação de leis antitruste até o fim deste ano. Vale lembrar que a Câmara dos Representantes dos EUA, um dos braços do Congresso, está no fim de uma investigação antitruste, cujos resultados podem sair ainda em outubro.

Fonte: Estadão