Justiça determina que Edvaldo retire vídeo postado em redes sociais

O juiz José Pereira Neto, da 27ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Edvaldo Nogueira, pré-candidato a reeleição, exclua de seu perfil no Instagram um vídeo cujo teor foi considerado propaganda eleitoral antecipada.

A limitar atende a um pedido do Partido Cidadania e da pré-candidata a Prefeitura de Aracaju, Danielle Garcia, que alegaram que Edvaldo Nogueira veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram), com pedido explícito de voto.

O conteúdo do vídeo foi transcrito na íntegra e detalhado na ação. O trecho inicial diz que Aracaju estava triste e abandonada e que Edvaldo voltou e arrumou tudo de novo, assim como resgatou o orgulho e valorizou “nossa gente”. Outros trechos, que se alternam entre voz masculina e voz feminina, dizem que Edvaldo levou dignidade para lugares esquecidos, modernizou a capital, ergueu verdadeiros monumentos de cidadania, protegeu a população e não deixou a cidade parar. Ao final, uma voz de criança diz: “Conte comigo Edvaldo, porque eu ainda quero continuar contando com você.”

Na sentença, o juiz esclareceu que a legislação específica fixou o dia 23 de setembro para início da propaganda eleitoral, mas admitiu, no entanto, menção à pretendida candidatura; participação no rádio, televisão e internet; uso de redes sociais; exaltação de qualidades pessoais; e posicionamento pessoal sobre assuntos políticos, inclusive na internet.

O juiz explicou também que por outro lado, a legislação proibiu o pedido expresso de voto, a divulgação do número com o qual irá concorrer e a utilização de propaganda paga em rádio e tevê. “O reclamado, no caso dos autos, aparece em meio a elogios à sua Administração como Prefeito Municipal. Já seria uma situação diferenciada à dos outros concorrentes, mas a situação se agrava quando, naquele contexto, populares dizem: conte comigo Edvaldo, porque eu ainda quero continuar contando com você; e ele interage: tamos juntos, pela vida, pela cidade”, destaca o juiz.

Prefeito Edvaldo Nogueira

A assessoria da pré-campanha de Edvaldo Nogueira informou que cumprirá a determinação da Justiça em relação ao vídeo publicado nas redes sociais, mas ressaltou que irá recorrer da decisão, pois avalia que a peça não desrespeita a legislação, uma vez que não há pedido de voto no material.
 

Fonte: Verlane Estácio/Infonet