Justiça determina que Edvaldo retire vídeo postado em redes sociais

Justiça determina que Edvaldo retire vídeo postado em redes sociais
Juiz eleitoral determinou exclusão de vídeo do perfil do prefeito Edvaldo Nogueira (Foto: Ana Lícia Menezes/ PMA)

O juiz José Pereira Neto, da 27ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Edvaldo Nogueira, pré-candidato a reeleição, exclua de seu perfil no Instagram um vídeo cujo teor foi considerado propaganda eleitoral antecipada.

A limitar atende a um pedido do Partido Cidadania e da pré-candidata a Prefeitura de Aracaju, Danielle Garcia, que alegaram que Edvaldo Nogueira veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram), com pedido explícito de voto.

O conteúdo do vídeo foi transcrito na íntegra e detalhado na ação. O trecho inicial diz que Aracaju estava triste e abandonada e que Edvaldo voltou e arrumou tudo de novo, assim como resgatou o orgulho e valorizou “nossa gente”. Outros trechos, que se alternam entre voz masculina e voz feminina, dizem que Edvaldo levou dignidade para lugares esquecidos, modernizou a capital, ergueu verdadeiros monumentos de cidadania, protegeu a população e não deixou a cidade parar. Ao final, uma voz de criança diz: “Conte comigo Edvaldo, porque eu ainda quero continuar contando com você.”

Na sentença, o juiz esclareceu que a legislação específica fixou o dia 23 de setembro para início da propaganda eleitoral, mas admitiu, no entanto, menção à pretendida candidatura; participação no rádio, televisão e internet; uso de redes sociais; exaltação de qualidades pessoais; e posicionamento pessoal sobre assuntos políticos, inclusive na internet.

O juiz explicou também que por outro lado, a legislação proibiu o pedido expresso de voto, a divulgação do número com o qual irá concorrer e a utilização de propaganda paga em rádio e tevê. “O reclamado, no caso dos autos, aparece em meio a elogios à sua Administração como Prefeito Municipal. Já seria uma situação diferenciada à dos outros concorrentes, mas a situação se agrava quando, naquele contexto, populares dizem: conte comigo Edvaldo, porque eu ainda quero continuar contando com você; e ele interage: tamos juntos, pela vida, pela cidade”, destaca o juiz.

Prefeito Edvaldo Nogueira

A assessoria da pré-campanha de Edvaldo Nogueira informou que cumprirá a determinação da Justiça em relação ao vídeo publicado nas redes sociais, mas ressaltou que irá recorrer da decisão, pois avalia que a peça não desrespeita a legislação, uma vez que não há pedido de voto no material.
 

Fonte: Verlane Estácio/Infonet