Juiz nega pedido de suspensão das aulas presenciais na rede pública de Sergipe

O juiz de Direito, Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª Vara Cível de Aracaju, negou nesta quarta-feira (19), o pedido de suspensão das aulas presenciais na rede pública de Sergipe formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese). As atividades começaram a ser retomadas no dia 10 de maio, de forma gradual, a partir das turmas iniciais.

Contrários à decisão, os profressores vinculados ao Sintese deflagraram uma greve. Segundo o Sindicato, cerca de 44 mil estudantes estão matriculados nas turmas cujo retorno foi autorizado. “Até o momento, não nos foi apresentada nenhuma justificativa científica que corrobore o retorno das aulas presenciais, quando vivemos o momento mais difícil da pandemia", disse a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, ao anunciar o movimento grevista.

Na liminar, o magistrado considerou não ser razoável a substituição de uma decisão administrativa (a do Executivo Estadual) por outra (requisitada pelo Sintese) se não for comprovada a omissão ou a ação à margem do sistema de legalidade por parte do gestor. Ele também afirmou que não identificou uma correlação efetiva entre o pleito de suspensão das atividades escolares com o propósito de redução da velocidade do contágio pela covid-19.

“A agenda da educação não pode ser eternamente ignorada como se se tratasse de serviço não essencial, cabendo à Administração promover o recrudescimento das medidas de fiscalização para que o retorno gradual das aulas presenciais seja o mais seguro, na medida do possível, agindo com prudência no atendimento de todos os interesses envolvidos, de maneira a equilibrar a educação e a saúde”, destacou o juiz. 

O juiz também determinou que o Estado de Sergipe apresente, no prazo de 15 dias, o estudo produzido pelos técnicos da Universidade Federal de Sergipe e que foi apresentado ao Comitê Ténica-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, na reunião do dia 28/04/2021, embasando a autorização de retomada das atividades presenciais nas escolas.

Estão autorizados a voltar às salas de aula alunos dos 1º e 2º anos do ensino fundamental, tanto das escolas públicas quanto da rede particular de ensino em todo o estado. Essa foi a terceira data definida pelo governo para recomeço das atividades presenciais, suspensas desde março de 2020 em função da pandemia da covid-19.

Fonte: F5News