Idosa é resgatada em situação análoga à escravidão no Rio; patrões não pagaram salário por 41 anos, diz força-tarefa

Uma idosa de 63 anos foi resgata em situação análoga à escravidão na casa de uma família na Abolição, Zona Norte do Rio de Janeiro. A mulher trabalhava como empregada doméstica há 41 anos sem receber salário e sem direito a férias.

Ela foi resgatada na última segunda-feira (25) por agentes de diversos órgãos federais na Operação Resgate, de combate ao trabalho escravo.

Quando não estava trabalhando na casa, a idosa catava latinhas na rua, mas o dinheiro que ela conseguia era recolhido pelos patrões. Em depoimento, a vítima contou que nasceu em São Paulo e que trabalhava para a família desde os 22 anos de idade.

O vínculo empregatício da vítima nunca foi registrado na sua carteira de trabalho.

Ela relatou que ficava à disposição da família em tempo integral, inclusive cuidando de uma pessoa da família que estava doente. Seu dormitório era um quarto minúsculo e sem luz nos fundos da casa.

Os empregadores da idosa receberam autos de infração e poderão recorrer em liberdade. Um inquérito será instaurado na Polícia Federal.

O Ministério Público do Trabalho buscará uma indenização para a vítima compatível com o período que viveu em situação análoga à escravidão. O órgão também tentará buscar a reinserção dela na sua família de origem, ou mesmo em um abrigo.

Auxílio emergencial sacado

Agentes federais afirmam que os patrões até sacaram o Auxílio Emergencial da mulher.

A idosa relatou que entregou seus documentos para que tivesse o Auxílio Emergencial sacado. No entanto, ouviu da patroa que não teria direito ao benefício porque sua carteira de identidade estaria "velha".

No entanto, auditores fiscais do Trabalho identificaram que o benefício foi sacado. Em depoimento, a empregadora confirmou que realizou o primeiro saque. As outras parcelas foram recebidas por outras pessoas. Um procedimento foi aberto no banco para averiguar o caso.

A idosa foi acolhida pela assistência social de Cáritas Arquidiocesana, no âmbito do programa Ação Integrada, mantido pelo Ministério Público do Trabalho e em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no Rio.

Outro resgate

Em Vila Isabel, um caso semelhante foi encontrado por auditores fiscais do Trabalho: uma mulher de 52 anos que trabalhava para uma mesma família desde 1989.

A empregada doméstica não tinha folgas e cuidava, além dos serviços de casa, de uma pessoa com Alzheimer. Relatos aos agentes indicam que a última vez que ela saiu da casa foi há seis meses.

A mulher dormia em um colchonete no chão, próximo à cama do paciente de quem ela cuidava, e guardava todos os seus pertences em um armário dentro do banheiro.

Saldo da operação

A operação, que no Rio contou com a Superintendência Regional do Trabalho, ligada à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, resgatou trabalhadores nas cinco regiões do país em diversas atividades: trabalhadores rurais, urbanos, domésticos, migrantes, indígenas, adolescentes e portadores de necessidades especiais.

Entre os resultados da operação, que também contou com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, estão:

• 64 ações fiscais.
• 110 trabalhadores de condições análogas às de escravo — dentre esses, dois adolescentes de 17 anos.
• R$ 452 mil de verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, dos quais R$ 175 mil já foram pagos até esta quinta-feira (28).
• Mais de 360 autos de infração lavrados, envolvendo infrações como trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, além de interdição de atividades com grave e iminente risco de acidentes de trabalho.
• Mais de 486 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho e em total informalidade.
• 35 migrantes alcançados (5 foram encontrados em situação análoga a de escravo).

Os trabalhadores resgatados têm direito ao seguro-desemprego especial no valor de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100) cada.

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br.

Fonte: Henrique Coelho, G1 Rio