Governo de SP adia reabertura das escolas para 7 de outubro

O governo de São Paulo adiou a reabertura das escolas públicas e privadas no estado para o dia 7 de outubro. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, no início da tarde desta sexta-feira (7).

"A data foi adiada para 7 de outubro por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para garantir uma margem de segurança ainda maior para as crianças, adolescentes, professores, gestores e profissionais da rede pública e privada de ensino e, obviamente, para os seus familiares", disse Doria.

Entretanto, de acordo com o governador, as escolas públicas e privadas de regiões que estão na fase amarela há 28 dias e desejarem, poderão antecipar a reabertura para reforço escolar e atividades opcionais a partir do dia 8 de setembro.

Resumo dos anúncios:

• Reabertura das escolas é adiada para o dia 7 de outubro
• Escolas privadas e públicas de cidades que estiverem na fase amarela há 28 dias poderão abrir espaços para reforço e atividades opcionais a partir do dia 8 de setembro

"A escolha de reabertura para atividades opcionais e reforço a partir de 8 de setembro é uma decisão que cada escola deve tomar através de um processo de consulta que envolve a comunidade escolar, pais, estudantes e educadores", completou o governador.

Ainda de acordo com Doria, as instituições deverão respeitar o limite do número de alunos em sala de aula e os protocolos sanitários. "O retorno escolar é importante, não somente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e de segurança alimentar", defendeu Doria.

Cronograma

Durante a coletiva, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, apresentou uma atualização do plano de retorno às aulas. Ele defendeu o adiamento e disse que o estado está preparando as escolas para que possam receber os alunos em segurança na nova data programada.

Até o início de outubro, as instituições vão receber máscaras de tecido, face shields, termômetros a laser, totem de álcool em gel, sabonete liquido, copos descartáveis, álcool em gel e papel toalha.

As escolas que estiverem em regiões na fase amarela há 28 dias poderão reabrir no dia 8 de setembro, se assim desejarem, para oferecer apoio para recuperação, reforço, tutoria e atividades esportivas.

"No âmbito do governo do estado, cada município vai poder ser mais restritivo conforme desejar, é a mesma regra das demais áreas que a educação também segue. Uma regra é que escolas estaduais não podem interferir em municipais e municipais nas estaduais. Por isso o decreto fala de recomendação aos municípios, STF fala que não pode ter intervenção em atividades diretas realizadas por outro ente federado. Eles não podem proibir as atividades estaduais mas a recomendação é que a gente trabalhe sempre em conjunto", disse o secretário de Educação.

A reabertura deverá observar regras de distanciamento e capacidade, limitada a 35% para educação infantil e fundamental nos anos iniciais e 20% para Ensino Médio e anos finais.

"A ideia é que priorize o atendimento aos alunos que mais precisam. A desigualdade social, tem aluno que não tem equipamento, outras dificuldades ou que tem os equipamentos, mas não se adapta a essa metodologia. A aula continua no centro de mídia. Quando a escola entender que determinadas atividades são importantes pela saúde mental, motivação dos alunos", explicou o secretário.

Histórico e classificação

No final de junho, quando divulgou a proposta de reabertura das escolas, o governo descartou a regionalização e anunciou plano unificado para todo o sistema de ensino. Porém, o retorno só seria possível se todo o estado estivesse na fase amarela do plano de flexibilização da economia há 28 dias.

Tal condição acabou sendo alterada em decreto pelo governo posteriormente, e a regra em vigor determina que 80% da população do estado esteja há 14 dias na fase amarela e 14 dias com 100% da população em tal fase.

Embora o governo defenda que o estado tenha atingido valor superior ao estabelecido, com 86% da população na fase amarela, conforme apresentado nesta sexta na recalibragem da classificação das regiões, a gestão estadual decidiu seguir a recomendação do comitê de saúde e adiar o retorno para outubro.

Divergências

Desde o primeiro anúncio, a definição da data tem gerado debate. O setor privado, que chegou a cobrar antecipação da data, também diverge sobre o melhor momento para o retorno.

Na rede pública, escolas estaduais começaram a enviar às famílias um termo para que os pais se responsabilizem caso os filhos se contaminem com a Covid-19 após a retomada das aulas, com a justificativa de que “o vírus circula por todo o mundo e não somente na escola”.

Na semana passada, professores da rede estadual fizeram uma carreata na Zona Sul de São Paulo em protesto contra a volta às aulas.

Donos de creches e escolas infantis realizaram um ato a favor da retomada das aulas na rede particular de SP e do ABC Paulista.

Nas últimas semanas, os prefeitos de quatro cidades do ABC Paulista decidiram que a volta às aulas presenciais na rede municipal só deve acontecer em 2021.

O prefeito Bruno Covas disse durante uma live no início da tarde desta sexta-feira (7), que a prefeitura não irá liberar a reabertura das escolas no próximo mês.

Plano SP

O governo de São Paulo atualizou nesta sexta-feira (7) a situação das regiões no Plano São Paulo de reabertura gradual das atividades econômicas e anunciou que nove regiões passaram para a fase amarela, entre elas Ribeirão Preto e Piracicaba, que estavam na fase vermelha na última sexta-feira (31).

A mudança nas regras de ocupação de UTI e margem de erro nos critérios de evolução da epidemia permitiu que as regiões fossem para a fase amarela com mais facilidade.

A única região que regrediu nesta sexta foi a Grande São Paulo Oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora de Bom Jesus, Santana do Parnaíba), que passou da amarela para a fase laranja.

Com a nova classificação, 86% da população do estado está agora na fase amarela. Embora a meta inicial para a volta da aulas presenciais tenha sido alcançada, o governo decidiu adiar o retorno no estado para 7 de outubro.

As regiões de Araçatuba, Marília, Bauru, Sorocaba, Taubaté, Campinas, e São João da Boa Vista passaram da fase 2 (laranja) para a fase 3 (amarela) nesta sexta-feira (7). Já as regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto, migraram direto da fase 1 (vermelha), em que apenas serviços essenciais são permitidos para a fase amarela, em que restaurantes e bares podem voltar a funcionar, por exemplo.

A cidade de São Paulo se manteve na fase amarela, que permite a abertura de bares, restaurantes e salões de beleza.

Na última sexta-feira (31) toda a Grande São Paulo permanecia na fase amarela, exceto a sub-região Norte (Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã), que estava na fase laranja. Agora, a subregião oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora de Bom Jesus, Santana do Parnaíba) também está na fase laranja.

As alterações do Plano São Paulo acontecem a cada 2 semanas, segundo a gestão estadual, entretanto, mudanças para fases mais restritivas podem ocorrer a qualquer momento. Essa foi a primeira alteração após as mudanças feitas pela gestão no dia 27 de julho, as quais alteraram critérios de classificação, como por exemplo, o percentual máximo de leitos de UTI ocupados permitidos na fase amarela e verde.

Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo:

• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%.
• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%.
• Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde.
• Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
• Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.

Regiões na fase vermelha:

• Franca
• Registro

Regiões na fase laranja:

• Sub-região Oeste da RMSP
• Sub-região Norte da RMSP
• São José do Rio Preto
• Barretos
• Presidente Prudente

Regiões na fase amarela:

• Baixada Santista
• Município de São Paulo
• Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
• Sub-região Sudoeste da RMSP
• Araraquara
• Araçatuba
• Ribeirão Preto
• Piracicaba
• Bauru
• Marília
• Sorocaba
• São João da Boa Vista
• Taubaté
• Campinas

Plano São Paulo

Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.

Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:

• ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
• total de leitos por 100 mil habitantes;
• variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
• variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
• variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
• Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;

Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

• Fase 1 - Vermelha: Alerta máximo
• Fase 2 - Laranja: Controle
• Fase 3 - Amarela: Flexibilização
• Fase 4 - Verde: Abertura parcial
• Fase 5 - Azul: Normal controlado

Fonte:  Lívia Machado, G1 SP — São Paulo