Família volta para casa após ficar um mês em maternidade com bebê por falta de registro civil da mãe

Após um mês de espera, a jovem Maria Cristina Oliveira de Lima e o filho Yuri finalmente voltaram para casa. Os dois tiveram alta médica negada durante um mês após o parto e ficaram todo esse tempo na da Maternidade Municipal do Promorar, Zona Sul de Teresina, por falta de registro civil da mãe. A família já retornou para Miguel Alves, a 119 km da capital, onde mora.

De acordo com o pai da criança, Ronielson Amorim, a família finalmente conseguiu a certidão de nascimento da mãe após um mês no hospital, mas a direção em um primeiro momento negou a liberação da mãe mesmo com o documento. Segundo ele, a liberação da mãe e do filho aconteceu após intervenção do prefeito de Miguel Alves.

"Só com a certidão de nascimento dela não liberaram a gente, quem conseguiu tirar a gente foi o prefeito daqui da cidade de Miguel Alves", explicou o pai.

Em nota, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que alta foi concedida na noite de terça (8) após apresentação do documento da mãe. (Veja a nota completa no fim desta reportagem).

Um mês na maternidade

O casal chegou a Teresina no dia 9 de janeiro, onde Maria teve parto normal. Já no dia seguinte, o médico deu alta clínica para a jovem. Contudo, a maternidade não autorizou a liberação da mãe e do recém-nascido por falta do registro civil da jovem.

Em entrevista ao g1, na manhã da terça (8), a defensora pública Patrícia Monte, que acompanha o caso de Maria Cristina, disse que manter pacientes em hospitais após alta médica configura restrição ilegal de liberdade.

“A gente não critica a posição do médico, no entanto, é um absurdo manter essa parturiente no hospital. Isso é uma restrição ilegal de liberdade. Deveria ter sido dada a alta hospitalar mesmo que não tivesse sido lavrada a DNV e depois se providenciasse esse fato. O que é ilegal é essa restrição de liberdade da mãe” pontuou a defensora.

Ao g1, a direção da Maternidade do Promorar explicou que a jovem deu entrada na unidade com um documento não oficial. Depois foi descoberto que Maria Cristina Oliveira de Lima não tinha Declaração de Nascido Vivo (DNV), o que impediu de registrar qualquer documento civil em seu nome.

Tema da Redação do Enem 2021

A falta de documentação, problema vivido por Maria Cristina, foi o tema da redação do Enem 2021 "invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil".

A redação fez parte do primeiro dia de prova, realizada em novembro de 2021. Segundo o dado mais recente, o Brasil tem 3 milhões de pessoas sem nenhum documento.

Nota da FMS

A direção da maternidade do Promorar informa que a paciente e o recém-nascido receberam alta ontem (09) às 20H30 após a apresentação de documento de identificação da mãe que permitiu a emissão da Declaração de Nascidos Vivos-DNV.

A direção esclarece que a apresentação de documentos da mãe é uma exigência legal para que a unidade de saúde possa emitir a DNV e que segue segue o que determina a lei.

Fonte:  Layza Mourão*, G1 PI