Amazon é certificada no Remessa Conforme e terá isenção de imposto de importação

Rayllene Nov 8, 2023 11:11 11431 0

Imagem: AdrianHancu/Getty Images

A Amazon foi certificada no Remessa Conforme e a partir de agora terá isenção do imposto de importação de 60% em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 245 na cotação atual).

A confirmação aparece na edição de hoje (06) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a publicação, a certificação vale para compras do exterior que os brasileiros fizerem nos sites www.amazon.com.br e www.amazon.com.

O ingresso da Amazon no programa da Receita Federal teve como base os contratos firmados entre a empresa e a DHL Express, companhia do setor de logística internacional e correio expresso.

Apesar da isenção do imposto de importação, os clientes que fizerem compras de até US$ 50 na Amazon terão que pagar uma alíquota de 17% de ICMS. Já as compras que passarem dos US$ 50 serão taxadas pelos dois tributos, o que na prática pode encarecer o produto em até 92%.

Embora seja bastante popular por vender produtos de lojistas nacionais, a Amazon também funciona como um marketplace para itens importados da China e dos Estados Unidos.

Outras lojas certificadas pelo Remessa Conforme

O programa Remessa Conforme foi anunciado em junho deste ano pela Receita Federal e começou a valer em 1º de agosto. A iniciativa obriga as empresas que atuam trazendo produtos de fora para o Brasil a recolher corretamente os impostos em troca de mais agilidade na liberação dos produtos na alfândega.

Comércios eletrônicos como Shein, Shopee, AliExpress e Mercado Livre já aderiram ao sistema e já estão cobrando apenas uma alíquota de 17% do ICMS em compras de até US$ 50, enquanto o imposto de importação está zerado.

Fonte: Diário Oficial da União