Webinar debaterá perspectivas e legislação para indústria do Gás Natural

Trazendo foco às discussões sobre o cenário do setor de Petróleo e Gás em Sergipe, será realizado no dia 06 de julho o webinar “Perspectivas e principais gargalos tributários para o desenvolvimento da indústria do Gás Natural”. O evento é uma parceria entre Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G) e Agência EPBR. O debate será transmitido a partir das 16h, no canal da EPBR no YouTube.

Entre os debatedores estão previstos o deputado federal Laércio Oliveira (PP/SE); a diretora de Gás Natural no Ministério de Minas e Energia (MME), Symone Araújo; o secretário executivo do FSP&G, Márcio Félix; e o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes. A mediação do debate ficará a cargo de Felipe Maciel, da EPBR, agência especializada na área de óleo e gás. A apresentação da parte técnica do evento será feita pela equipe do escritório Machado Meyer, com larga experiência na área, através dos representantes Raquel Novais, Camila Galvão e Diogo Teixeira.

Entre os temas debatidos estarão os desafios para a geração térmica e para a indústria de fertilizantes e de potássio, o consumo industrial em diversos segmentos, os investimentos em infraestruturas essenciais, o transporte da produção, as iniciativas já adotadas pelo Estado de Sergipe e as perspectivas para o futuro do setor.

"Sergipe está na vanguarda do país quando o assunto é a regulação da legislação voltada para a área do gás, afinal, o estado entende a necessidade de oferecer segurança jurídica para garantir investimentos na área. Por isso, temos buscado debater e, em breve,  desenvolver uma proposta de plano tributário para o segmento de Petróleo e Gás. Queremos fomentar a geração de oportunidades, para que haja um fortalecimento do mercado consumidor local com geração de emprego e renda em volta de toda esta cadeia. Este debate contribuirá de forma significativa para isso”, informa o secretário executivo do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, Márcio Félix.

Discussões

O webinar representa a constituição de um espaço de continuidade e síntese das discussões que vinham sendo mantidas por diversos atores desde o lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, em dezembro de 2019. O planejamento da instituição incluía a realização de um evento presencial no mês de maio, voltado às questões tributárias relativas ao setor. Em decorrência da pandemia da Covid-19, a programação foi suspensa e o debate foi adaptado ao formato de videoconferência.  

A fim de mobilizar diferentes agentes em torno do debate e assegurar a representatividade dos variados interesses dentro do setor, a organização do webinar está aberta à apresentação de questionamentos, sugestões e propostas relativas ao tema que possam ser abordadas na apresentação. As colaborações podem ser enviadas através do e-mail webinar@sedetec.se.gov.br.

Fonte: Agência Sergipe