Volta às aulas presenciais em Minas: Saiba quais escolas podem retornar, os critérios e o que vale para BH a partir desta segunda
Depois de mais de seis meses suspensas por causa do novo coronavírus, as aulas presenciais de alunos dos ensinos fundamental e médio já podem voltar a partir desta segunda-feira (5). A autorização para o retorno, anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) no final de setembro, é válida para cidades mineiras que estão na onda verde do programa Minas Consciente.
Mas esta retomada ainda é cercada de dúvidas e incertezas, especialmente por parte dos pais de crianças em idade escolar. O G1 esclareceu as principais questões junto ao governo do estado e à Prefeitura de Belo Horizonte.
Todas as escolas voltam a ter aulas presenciais a partir desta segunda-feira?
Não. O governo do estado permitiu que as cidades que aderiram ao programa Minas Consciente retornem as aulas presenciais nas escolas públicas, municipais e estaduais de forma gradativa. Para o retorno dos alunos do ensino fundamental e médio, é necessário que as cidades estejam na chamada “onda verde” do programa. No caso de ensino superior, as cidades podem estar na “onda amarela”.
Esta decisão final de retorno ou não das aulas caberá aos prefeitos.
Quando as escolas estaduais vão voltar às aulas? Valerá para todos os alunos da rede?
As aulas nas escolas estaduais começam no dia 19 de outubro. Neste dia 5, a Secretaria de Estado de Educação está chamando os alunos para fazerem diagnóstico, que vai avaliar o que aprenderam durante a pandemia. O retorno será, primeiro, somente para alunos do terceiro ano do ensino médio.
O aluno é obrigado a ir para a escola? Se não for, levará falta?
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, nenhum aluno é obrigado a ir para a escola neste momento. As aulas remotas, feitas com transmissão diária pela Rede Minas, e a distribuição de apostilas do Plano de Ensino Tutorado a crianças sem acesso à internet continuam por tempo indeterminado.
As aulas vão voltar em Belo Horizonte a partir desta segunda?
Não. Logo após o governador Romeu Zema (Novo) anunciar a autorização para a volta às aulas no estado, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) determinou, por meio do Decreto 17.435, a suspensão do alvará de todas as escolas na capital. Segundo a prefeitura, as instituições de ensino do estado que estão em Belo Horizonte também não poderão funcionar.
A prefeitura ressaltou que a proibição é apenas para operação presencial no local e, portanto, ensino a distância pode continuar sendo praticado.
As únicas instituições de ensino que podem ter aulas presenciais em BH são as de nível superior, para aulas laboratoriais e práticas dos cursos de saúde, e as de educação profissional de nível técnico. Nos dois casos, é necessária autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde.
E as escolas que estão funcionando na capital mineira, qual o motivo?
O colégio militar e outras 31 escolas particulares de ensino infantil voltaram as aulas presenciais após decisão judicial que permitiu o retorno. Mas a prefeitura disse que já recorreu para que estas instituições sigam fechadas.
Espaços que se intitulam como “hoteizinhos para crianças” podem funcionar, já que não são escolas?
Não. Segundo a prefeitura, estes espaços são como escolas e não têm autorização para funcionar, já que promovem a mesma aglomeração e oferecem o risco para contágio do coronavírus.
No caso das escolas municipais, existe alguma previsão para retorno?
Não há nenhuma previsão para retorno, em função do número de novos casos de Covid-19 em BH, que ainda é considerado de risco. Alexandre Kalil disse, em entrevista coletiva, que creches e escolas já foram readequadas para receber os alunos, quando isso for possível.
Mesmo sem aulas, a prefeitura tem previsão para iniciar o cadastro escolar de quem é da rede pública ou tem interesse em migrar no próximo ano?
O cadastro escolar está aberto desde o dia 23 de setembro. Mesmo que ainda não exista data para reinício das aulas, o cadastro é importante para que as famílias consigam garantir vagas para o ensino em 2021.
Em relação às escolas particulares de Belo Horizonte, existe previsão?
Como houve a suspensão do alvará, as escolas particulares da capital também não podem voltar e não há prazo para o retorno presencial. Enquanto isso, as atividades remotas podem continuar normalmente.
Que cuidados o governo do estado está tomando para a retomada das aulas nos locais onde será possível voltar?
O governo de Minas Gerais divulgou, na última terça-feira (29), as regras que deverão ser cumpridas pelas escolas que puderem e que optarem pelo retorno. Entre as regras, estão o distanciamento, a desinfecção de áreas comuns e o uso de máscaras. Veja aqui a íntegra do protocolo.
Fonte: Patrícia Fiúza, G1 Minas — Belo Horizonte