TikTok recorre à Justiça, mais uma vez, para evitar banimento nos EUA

O TikTok está novamente buscando na Justiça uma liminar que evite seu banimento dos EUA. O aplicativo protocolou, na terça-feira (22), um pedido de bloqueio ao decreto que exige sua retirada das lojas da Apple e do Google no domingo (27).

No documento obtido pelo The Verge, o app de vídeos chama o decreto de "ilegal", e argumenta que "fez esforços extraordinários para tentar satisfazer as demandas em constante mudança do governo e as supostas preocupações de segurança nacional".

O prazo para a saída do TikTok dos EUA era o último domingo (20). De última hora, o presidente Donald Trump deu um aceno positivo à proposta de parceria entre a ByteDance, detentora chinesa do aplicativo, e a americana Oracle. 

O acordo prevê que o aplicativo não seja de fato vendido, mas que a companhia norte-americana administre os dados dos mais de 100 milhões de usuários no país - inviabilizando, assim, as supostas práticas de "espionagem" das quais o app é acusado. 

Ainda que atenue o conflito, o sinal verde da Casa Branca não é definitivo. O Departamento de Comércio dos EUA apenas adiou em uma semana o banimento do app, alegando que as negociações com a Oracle eram "promissoras". 

E a China?

O governo americano, contudo, não é o único que pode decidir o destino do TikTok. No outro lado da moeda está a China, que pode não aprovar o acordo - ainda não está claro se o trabalho em conjunto com os EUA é visto com bons olhos pelo governo de Xi Jinping.

Uma possível fonte de esperança para o app de vídeos é o desfecho obtido pelo WeChat, que passava por uma novela parecida. No último sábado (19), um juiz federal em San Francisco concedeu ao aplicativo de mensagens exatamente o que o TikTok solicita: uma liminar bloqueando o decreto que proibia seu download nas lojas de aplicativos. 

De qualquer forma, esta não é a primeira vez que o app da ByteDance recorre à Justiça contra as ordens de Trump. Em agosto, no início do conflito, o aplicativo questionou a viabilidade legal do banimento. No último fim de semana, quando estava prestes a ter de abandonar os EUA, o TikTok ensaiou um processo semelhante ao que protocolou agora, mas os novos prazos acabaram invalidando a ação.

Fonte: The Verge