Órgãos definem estratégias para fiscalizar bebidas alcoólicas no Pré-Caju

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), a Polícia Civil, a Prefeitura de Aracaju e os Procons Estadual e Municipal realizaram, nesta segunda-feira, 13, uma reunião destinada à definição de estratégias conjuntas voltadas à fiscalização das vendas de bebidas destiladas durante o circuito do Pré-Caju 2025. O encontro teve como principal objetivo alinhar ações preventivas para coibir a comercialização de produtos adulterados, especialmente diante dos recentes casos envolvendo metanol em bebidas alcoólicas registrados em outras regiões do país.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias conjuntas de atuação para intensificar a fiscalização nos pontos de venda e consumo de bebidas alcoólicas ao longo do percurso da festa, com foco especial nas bebidas destiladas. As ações deverão ocorrer em parceria com os órgãos de defesa do consumidor e com o apoio da Emsurb e da Polícia Civil.

Além da verificação documental e de procedência das bebidas comercializadas, as equipes também deverão orientar vendedores e distribuidores sobre as normas legais de comercialização e armazenamento. A iniciativa faz parte do conjunto de medidas preventivas adotadas pelos órgãos estaduais e municipais para assegurar um evento seguro e livre de riscos à saúde pública.

Segundo a delegada Georlize Teles, titular da  Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), a reunião é fruto da necessidade de prevenção à adulteração de bebidas e cuidado com a saúde dos foliões. “A reunião teve esse objetivo de definir um protocolo para tratar a comercialização segura das bebidas. É fato que bebidas adulteradas existem em nosso estado, embora sem o metanol. Nesse momento, o enfrentamento está intensificado e teremos ações não somente no Pré-Caju, mas também em outros eventos”, reforçou..

Conforme o presidente da Emsurb, Hugo Esoj, a empresa irá definir pontos cruciais para a garantia da saúde pública durante a festividade tradicional. “A Emsurb é responsável por orientar os ambulantes, assim como no Pré-Caju. Então, vamos definir alguns pontos acerca das regras de vendas de bebidas alcoólicas para colocaremos em prática”, salientou.

De acordo com Raquel Martins, coordenadora do Procon/SE, o plano de atuação conjunta visa proteger tanto o cidadão sergipano, quanto os turistas que vêm a Aracaju. “O consumidor está muito vulnerável, e a nossa intenção é desenvolver esse protocolo com orientações de venda e também de fiscalização”, ressaltou.

Para Rosineide Araújo, coordenadora do Procon Aracaju, após as definições de ações conjuntas, o planejamento operacional voltado à prevenção será apresentado ao público. “Assim que o alinhamento acerca de toda a trajetória de fiscalização for concluído, nós divulgaremos o protocolo de vendas de bebidas alcoólicas dentro do circuito”, enfatizou.

O representante do Pré-Caju, Nilson Socorro, concluiu ressaltando a importância do encontro para a garantia da saúde do cidadão. “A reunião teve esse intuito de garantir a segurança de que o folião vai para a avenida ou para o camarote com a certeza de que irá consumir uma bebida de qualidade e que terá o cuidado com sua saúde”, evidenciou.

A reunião contou ainda com a presença do delegado Guilherme Volkweis, integrante da Decon; da delegada Nalile Castro, representante da Delegacia-Geral da Polícia Civil; e do diretor de Orlas e Parques da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Fabiano Almeida; representantes do Pré-Caju e do Procon Municipal.

Denúncias

Caso o cidadão identifique situações suspeitas ou identifique a fabricação e  comercialização de bebidas adulteradas, é fundamental a denúncia. Os casos podem ser denunciados à Polícia Militar, pelo telefone 190, e à Polícia Civil, pelo telefone 181. As denúncias também podem ser registradas na Decon, que fica localizada na rua Divina Pastora, nº 1.134, no bairro Getúlio Vargas, na região central de Aracaju. A delegacia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.

Fonte: Infonet.