MPF identifica indícios de crime em compra de R$ 1,6 bi de vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e pediu que o caso seja investigado na esfera criminal. Até então o caso vinha sendo apurado dentro de um inquérito que tramitava na esfera cível. O contrato para a compra da Covaxin totalizou R$ 1,6 bilhão.

Os indícios de crime foram mencionados pela procuradora da República Luciana Loureiro, que vinha conduzindo as investigações na esfera cível. Em despacho assinado no dia 16 de junho, Loureiro disse que as “a omissão de atitudes corretivas” e o elevado preço pago pelo governo pelas doses da vacina fazem com que o caso seja investigado na esfera criminal. O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech.

“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa PRECISA e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”, diz a procuradora.

O contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa foi firmado durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. Supostas irregularidades na contratação também são investigadas pela CPI da Covid e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo dados consolidados pelo tribunal, a dose da Covaxin negociada pelo governo é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde. Enquanto a dose da vacina fornecida pela Oxford-AstraZeneca custa, em média, R$ 19,87, o governo aceitou pagar R$ 80,7 por dose da Covaxin.

Na semana passada, o jornal "Folha de S. Paulo" publicou reportagem com base em depoimento de um servidor o Ministério da Saúde ao MPF que alegou que estaria sofrendo pressões para acelerar o processo de compra da vacina indiana.

Em seu despacho, a procuradora Luciana Loureiro também lembrou que a Precisa tem, entre seus sócios, a empresa Global Saúde, que é investigada por ter fechado um contrato com o governo federal há alguns para o fornecimento de medicamentos que não foram entregues. Por conta dessa irregularidade, sócios da empresa e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), são investigados. Barros era o ministro da Saúde no momento em que o contrato entre o governo e a Global foi firmado.

Fonte: Leandro Prazeres e Mariana Muniz/O Globo