Lula pede que ministros não façam anúncios sem aval do Planalto e diz que propostas têm que ser do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros da "área social", da equipe econômica e da articulação política do governo, nesta terça-feira (14), para começar a organizar o balanço de 100 dias do mandato – a serem completados na primeira quinzena de abril.

Na fala inicial, transmitida pelos canais oficiais do governo, Lula pediu que as ideias de cada ministro só sejam anunciadas após passarem pelo crivo da Casa Civil, do Palácio do Planalto e dos demais ministérios.

"É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil. Que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo", definiu.

"Por isso é importante que toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil, para que a Casa Civil discuta com a Presidência da República, para que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente então anunciar publicamente como se fosse uma coisa do governo que esteja de acordo os outros ministros, Fazenda, Planejamento", prosseguiu.

Lula também disse ser importante que as propostas tenham o aval da equipe econômica do governo.

"Vocês terão todo o apoio, combinando com o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, com a Simone [Tebet, ministra do Planejamento], que são as pessoas que cuidam do caixa do governo. Para que a gente não erre, não prometa aquilo que não pode cumprir, faça apenas aquilo que está dentro da nossa possibilidade.

"E que se tiver que arriscar em alguma coisa, a gente arriscar com viés de acerto acima de uns 80%. Porque a gente também não pode correr risco de anunciar alguma coisa que não vai acontecer. A minha sugestão [...] é que ninguém anuncie nada, absolutamente nada novo sem passar pela Casa Civil", prosseguiu.

Lula disse, ainda, que citaria na reunião privada alguns casos que já aconteceram de desrespeito a essa orientação – e que "não podem voltar a acontecer". A transmissão do encontro foi encerrada antes que Lula enumerasse os casos.

O presidente da República também afirmou aos ministros que o tempo do mandato é curto e, por isso, o governo não pode "ficar pensando no que fazer" e atrasar a execução das propostas.

"Eu tenho certeza que mesmo aquilo que a gente ainda não conseguiu anunciar, a gente vai anunciar em breve porque está todo mundo trabalhando para criar as condições, os anúncios que queremos fazer", disse Lula.

"Nós não temos muito tempo para ficar pensando no que fazer. Temos que fazer porque um mandato é muito curto, só quatro anos. Para quem está no governo, passa muito rápido, ele demora muito para quem está na oposição", declarou.

Ruídos nos ministérios

Na primeira semana de governo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que desejava discutir a "antirreforma" da Previdência, em referência às regras aprovadas em 2019 no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na sequência, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que não havia "nenhuma proposta sendo analisada ou pensada" em relação a mudanças nas regras de aposentadorias e pensões.

Também nos primeiros dias de governo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo pretendia acabar com o saque-aniversário do FGTS, mas depois recuou e disse que o tema seria foco de um "amplo debate". No mês passado, o ministro voltou a defender o fim da modalidade de saque.

Nos últimos dias, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou em entrevistas a veículos de imprensa que o governo avalia um programa com passagens aéreas a R$ 200 para aposentados, estudantes e servidores públicos. Ele, contudo, reconheceu que faltava o governo concordar com a ideia.

Após a reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, relatou que Lula não citou exemplos de anúncios antecipados de outros ministros. Costa não quis dizer os alvos da bronca do presidente.

Rui Costa relatou que a Casa Civil ainda não discutiu com Márcio França o programa de compra de passagens aéreas que o ministro citou em entrevistas recentes.

Saúde

O ministro da Casa Civil afirmou após a reunião que o governo planeja, para a próxima semana, anúncios na área da saúde – incluindo um programa nos moldes do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff para garantir a presença de médicos em localidades distantes e nos centros urbanos.

Costa afirmou que o nome do programa ainda não foi definido e que ainda está em discussão a presença de médicos estrangeiros. O governo também pretende revalidar o diploma de brasileiros que se formaram em medicina no exterior.

"Isso está sendo definido, a prioridade será para os brasileiros. Dentro do programa de atendimento, nós vamos voltar a fazer a validação de diplomas de brasileiros que se formaram no exterior", disse Costa.

Fonte: Guilherme Mazui e Mateus Rodrigues, g1 — Brasília