Justiça Federal iniciará oitivas das testemunhas do caso Genivaldo

As testemunhas de acusação e de defesa do processo criminal dos três policiais rodoviários federais – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no último dia 25 de maio, deverão ser ouvidas entre essa terça-feira, 22, e a quinta-feira, 24, na 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), durante as oitivas não será permitida a entrada de pessoas que não façam parte do processo em questão. Segundo o órgão, a medida visa proteger a integridade de física dos presentes na audiência, bem como preservar sua imagem.

Entenda o andamento

William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe desde o último dia 14 de outubro.

A prisão preventiva foi decretada – a pedido do  Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) – pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância para garantia da ordem pública e por conduta violenta reiterada. Os policiais também foram denunciados pelo MPF/SE abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.

Um habeas corpus impetrado pela defesa dos três policiais foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Pernambuco. À época, a defesa dos policiais afirmou que a prisão preventiva não teria respaldo legal.

O crime

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

Fonte: Luana Maria e Verlane Estácio/Infonet