Juíza cita raça ao condenar réu negro por organização criminosa

A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, mencionou a raça de um réu em uma sentença em que condena sete pessoas por organização criminosa. Segundo o documento, o grupo fazia assaltos e roubava aparelhos celulares de vítimas nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, no centro de Curitiba.

Em nota, a juíza pediu "sinceras desculpas" e afirmou que a frase foi retirada de contexto.

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)", disse a magistrada.

A decisão em primeira instância da magistrada condenou Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos no centro da cidade.

O trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes no documento no momento em que a magistrada aplica a dosimetria da pena.

Apenas pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da "conduta social" do réu.

No mesmo documento, a juíza escreveu que Natan é réu primário e que "nada se sabe" da sua "conduta social".

Além dele, outras seis pessoas foram condenadas pelos mesmos crimes pela juíza.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informou que a Corregedoria Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar o caso.

Defesa diz que vai recorrer

A advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan, afirmou que vai recorrer da decisão.

"A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou", afirmou a advogada.

No texto da sentença em que cita os dados pessoais e a identificação dos réus, o apelido de Natan é descrito como "Neguinho".

"Essa referência dele aparece mais de uma vez na sentença. Não é um erro de digitação, por exemplo. Isso revela o olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade", afirmou.

De acordo com a advogada, a juíza usou a justificativa racial para aumentar a pena do réu. "Ela aumentou em sete meses a pena dele em razão dessa circunstância", afirmou.

Natan recorre da decisão em liberdade.

A advogada informou que o caso foi comunicado à Comissão de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).

Apuração sobre crime de racismo

O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, afirmou que vai pedir ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) uma apuração sobre o caso para verificar se houve crime de racismo por parte da magistrada.

De acordo com Telles, o trecho da sentença da magistrada tem uma "carga discriminatória".

"Não há o menor fundamento legal nessa avaliação que a magistrada fez, utilizando raça e cor para aplicar uma pena maior ou menor ou mesmo condenar alguém por isso. É um retrocesso de centenas de anos na história da humanidade, para um período que noa queremos viver novamente", afirmou.

Fonte:  José Vianna e Pedro Brodbeck, RPC Curitiba e G1 PR