Governo de SP vai manter obrigatoriedade do uso de máscaras até 31 de janeiro e diz que se Pfizer não liberar doses para crianças vai acionar o STF

Governo de SP vai manter obrigatoriedade do uso de máscaras até 31 de janeiro e diz que se Pfizer não liberar doses para crianças vai acionar o STF

O secretário estadual de saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse na manhã desta segunda-feira (20) que o governo vai manter a obrigatoriedade do uso de máscaras para todos ambientes, externo e internos, até o fim de janeiro.

"O governador João Doria assina hoje um decreto estendendo a obrigatoriedade de máscaras para todos os ambientes até o dia 31 de janeiro do próximo ano", disse.
No final de novembro, o governador iria liberar a obrigatoriedade do uso da máscara em ambientes externos a partir do dia 11 dezembro, mas recuou e desistiu após o surgimento da variante ômicron.

Jean também disse que se a Pfizer não liberar doses da vacina para crianças do estado de São Paulo, vai judicializar a questão e acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), já que o estado possui autonomia para conter a epidemia. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews.

"Na última sexta-feira conversamos com a presidente da Pfizer que disse que a prioridade seria o governo federal. Só que nós não aceitamos essa posição. Se até hoje, no período da tarde, a sua presidente no Brasil, Marta Diez, não se manifestar no sentido de autorizar a venda de 9 milhões de imunizantes para nossas crianças, nós estaremos judicializando no Supremo Tribunal Federal essa decisão para que dessa forma a proteção á vida seja mantida."

O governador João Doria (PSDB) havia divulgado, na sexta-feira (17), que São Paulo iria negociar diretamente com a farmacêutica a compra da vacina contra Covid-19 destinada a crianças do estado, mas a Pfizer anunciou que pretende continuar as negociações de vacina contra a Covid-19 diretamente com o governo federal, com quem tem contrato ainda ativo para o fornecimento de mais 100 milhões de doses.

Segundo a farmacêutica, o último contrato firmado com a União é de 29 de novembro e “engloba o fornecimento de novas versões da vacina, inclusive para diferentes faixas etárias”.

De acordo com Gorinchteyn, trata-se de "uma emergência sanitária", já que morreram 2,5 mil crianças de 0 a 9 anos de Covid-19.

"No próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças têm os mesmos preceitos de proteção como todas as outras faixas etárias, especialmente da imunização. De março do ano passado até hoje, perdemos 2,5 mil crianças, especialmente na faixa de 0 a 9 anos em decorrência da Covid. Isso é uma emergência em necessidade de proteção para essas pessoas. Em fruto à presença de uma nova variante que tem uma característica que chamamos infectividade - maior transmissão de pessoa a pessoa -, maior risco essas crianças correm."

Fonte:  G1 SP — São Paulo