5G: Claro, Vivo e TIM arrematam faixa de 3,5 GHz, considerada a principal do leilão

Claro, Vivo e TIM arremataram nesta quinta-feira (4) os três lotes na faixa de 3,5 GHz (gigahertz ), considerada a principal do leilão do 5G realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A faixa de 3,5 GHz foi a segunda faixa a ser licitada no leilão, que começou nesta quinta e deve terminar na sexta-feira.

A primeira frequência leiloada foi a de 700 MHz. A Winity II Telecom Ltda, ligada ao Fundo Pátria, foi a vencedora desse lote e, com isso, o Brasil contará com uma nova operadora de telefonia móvel com autorização para oferecer o serviço em todo o país.

No leilão da faixa de 3,5 GHz, os lances vencedores foram:

• Lote B1 - vencedora Claro - R$ 338 milhões - ágio de 5,18%
• Lote B2 - vencedora Vivo - R$ 420 milhões - ágio de 30,69%
• Lote B3 - vencedora TIM - R$ 351 milhões - ágio de 9,22%

O edital previa ainda a oferta de um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional. Entretanto, não houve lance.

Detalhes da faixa e obrigações

A faixa de 3,5 GHZ é exclusiva para o 5G, com capacidade de transmissão de altíssima velocidade. É a faixa de frequência mais usada no mundo para o 5G, com foco no varejo (consumidores finais) e na indústria. O espectro é considerado ideal para atender áreas urbanas.

A faixa, incluindo os lotes nacionais e regionais, foi orçada em cerca de R$ 30 bilhões, sendo quase R$ 29 bilhões destinados ao cumprimento das obrigações previstas no edital. Entre as obrigações, estão:

• migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos;
• construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;
• instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
• levar fibra óptica para o interior do país; e
• disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

Entenda o leilão

De acordo com o edital, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmissão de dados.

É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos.

Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes e/ou distintas.

Cada faixa tem uma finalidade específica, então é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo e outras em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.

O leilão começou pelos blocos de 700 MHz, depois pelos da faixa de 3,5 GHz; de 2,3 GHz; e terminará com os de 26 GHz. A expectativa é que o certame seja concluído somente na sexta-feira (5).

As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.

Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, de acordo com a Anatel. Desse total, R$ 3,06 bilhões para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo, e o restante para cumprir as obrigações de investimento previstas em edital.

A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.

Fonte: Jéssica Sant'Ana e Jamile Racanicci, G1 e TV Globo — Brasília