Taxa extra cobrada na conta de luz deve subir mais de 60% a partir de julho

Taxa extra cobrada na conta de luz deve subir mais de 60% a partir de julho
Represa do Funil no município de Areias, São Paulo. Situação crítica nós reservatórios levou ao acionamento de termelétricas e ao aumento na conta de luz Foto: Agência O Globo

BRASÍLIA — O valor cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema, deve subir mais de 60%, de acordo com fontes que conhecem o assunto de perto. Como o GLOBO antecipou, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar os valores das bandeiras tarifárias, uma taxa extra que é acionada quando o custo da geração de energia sobe, o que está acontecendo neste ano por causa da crise nos reservatórios das hidrelétricas.

Os custos estão sendo calculados e os novos valores devem ser anunciados ainda neste mês, para valer a partir de julho.

Hoje, é cobrado R$ 1,34 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos na bandeira amarela; R$ 4,16 na bandeira vermelha 1; e R$ 6,24 na vermelha 2. Na bandeira verde não há cobrança adicional.

Pelos cálculos conduzidos pela Aneel, o novo valor da bandeira vermelha 2 deve ser de cerca de R$ 10.

Analistas do setor estimam ser necessário algo próximo a R$ 12 na bandeira vermelha 2 para que ela consiga dar conta de cobrir os custos extras decorrentes da geração de energia por termelétricas.

Essa bandeira deve vigorar pelo menos até novembro, quando tem início o período úmido.

Custo de geração de energia

A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo, como está ocorrendo neste ano por conta da crise hídrica.

O mecanismo também serve para o consumidor ficar ciente do custo da geração de energia, ao dividir o sistema em três cores: verde, amarela e vermelha (que tem dois patamares).

Mesmo durante o período úmido, o governo deve manter as térmicas ligadas, o que não é o padrão.

Geralmente, recorre-se às térmicas quando chove menos ou no auge do período seco. O objetivo agora é guardar água nos reservatórios das hidrelétricas e, quando chover, fazer com que as barragens se encham, numa tentativa de evitar racionamento em 2022, ano de eleições.

O governo rechaça a possibilidade de racionamento de energia neste ano.

O Brasil tem batido recordes de geração de energia por termelétricas desde maio, com o agravamento da crise.

Os dez dias com mais geração de energia por termelétricas na História do Brasil foram registrados em junho deste ano, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O país tem gerado cerca de 17 mil megawatts médios de energia por termelétricas diariamente neste mês, o que equivale a cerca de 25% da geração total de energia elétrica do país. Isso inclui térmicas a óleo e carvão, as mais caras e poluentes.

Limite para geração de termelétricas

A geração por hidrelétricas está girando em torno de 60% do total. O país ainda gera energia por meio de usinas eólicas, solares e nucleares.

Atualmente, o Brasil conta com 22 mil megawatts (MW) de potência em geração térmica, segundo o ONS, porém parte deste montante, cerca de 20%, está indisponível por diversas razões. Por isso, há um limite técnico para a geração por termelétricas.

De acordo com cálculos do Ministério de Minas e Energia, a geração extra por termelétricas irá custar R$ 9 bilhões aos consumidores neste ano. É por isso que a

Aneel irá reajustar o valor cobrado nas bandeiras tarifárias, numa forma de cobrir esses custos.

O reajuste que está sendo preparado para as bandeiras será o primeiro aumento desde 2019.

Os valores foram mantidos em 2020 e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.
Neste ano, a conta das bandeiras já está com um rombo de R$ 1,5 bilhão.

Todo o dinheiro arrecadado com a sobretaxa vai para uma conta única, que repassa os valores para os geradores de energia.

Mas o valor arrecadado a mais ainda não está dando conta de cobrir o custo adicional.

Os dados da Aneel vão até abril, quando era aplicada a bandeira amarela. Depois de abril, a geração por termelétricas aumentou e atingiu recordes. E também foi acionada a bandeira vermelha.

A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.

Fonte: Manoel Ventura/O Globo