Servidores do TJ acatam greve sanitária contra retorno das atividades

Com o objetivo de defender as vidas de todas as pessoas que acessam os serviços do Judiciário sergipano, as trabalhadoras e trabalhadores do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovaram o início de uma Greve Sanitária.

Definida em Assembleia Extraordinária online da categoria na tarde dessa quinta-feira, 30, a greve foi motivada pela gestão do TJSE em ignorar a gravidade da covid-19 em Sergipe e manter o retorno presencial das atividades nos fóruns a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto.

“Tivemos uma Assembleia importante em termos quantitativos e qualitativos, foram mais de 150 servidores do Judiciário e uma preocupação única: a defesa da vida não apenas de cada um, mas da coletividade. Não seremos irresponsáveis com as vidas dos sergipanos que buscam os serviços do TJ”, afirma Jones Ribeiro, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus/SE).

Com característica diferente de uma greve tradicional, em que há uma paralisação dos serviços, na Greve Sanitária os servidores continuarão promovendo o andamento dos processos judiciais e a realização de funções administrativas, porém no regime de teletrabalho, como tem sido feito desde o início da pandemia, mesmo sem qualquer apoio do órgão.

“Desde meados de março, estamos trabalhando das nossas casas, sem apoio do Tribunal no que diz respeito a cessão de equipamentos ou auxílio para despesas que aumentaram por conta do home office, como internet e energia elétrica. Então, mesmo já não sendo o cenário ideal, optamos pela continuidade do teletrabalho porque estamos mais protegidos em nossas casas”, ressalta Sara do Ó, também coordenadora-geral do Sindijus.

Ainda segundo o Sindijus, vale destacar que a deliberação pela Greve Sanitária tem sido uma reação do conjunto dos trabalhadores às tentativas de órgãos públicos e empresas privadas de colocar as suas vidas em risco. No início dessa semana, os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo também deflagraram Greve Sanitária, com motivação semelhante à dos trabalhadores do TJSE.

Durante a Assembleia online e em diversas manifestações pelas mídias sociais ao longo da última semana, a diretoria do Sindijus tem demonstrado que a postura do TJSE poderia ser diferente, de prorrogação do teletrabalho e defesa da vida, como tem sido feito por outros órgãos. Exemplos disso foram a continuidade do trabalho remoto até o próximo 31 de agosto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e até o dia 14 de agosto no Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe (TRT/SE). “Se outros Tribunais decidiram pela permanência do home office, por que o Judiciário sergipano insiste em jogar com as vidas dos seus servidores que mesmo durante a pandemia seguem trabalhando e garantindo altos níveis de produtividade?”, questiona Sara.

Ainda nesta sexta-feira, 31, a diretoria do Sindijus irá protocolar ofício à Presidência do TJSE para informar da Greve Sanitária e buscar sensibilizar a gestão do Tribunal para que, em defesa da saúde e da vida, reveja a sua decisão.

TJSE

A assessoria de comunicação do TJSE, rebate as acusações esclarecendo que a retomada se dará em três fases sendo a primeira iniciada no dia 3 de agosto. Segundo o TJ, foi publicada no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 62/2020 GP1 Normativa, que estabelece o Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, que foi aprovado durante reunião do Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE),  O documento padroniza ações, disciplina o controle de acesso, circulação e permanência do público externo, servidores e magistrados com foco na prevenção e no enfrentamento do novo coronavírus, além de trazer um cronograma de retorno gradativo.

Nesta primeira fase, haverá a retomada gradativa das atividades presenciais, mas somente haverá expediente interno ficando vedado o atendimento ao público externo.

– Retornam integralmente ao trabalho presencial: os peritos, os policiais militares e bombeiros militares, todos os servidores requisitados e de serviços gerais, bem como todos os integrantes do Centro Médico. Os oficiais de justiça e executores de mandados, assim como os servidores de protocolo integrado e de correspondência, permanecem em até 100% do trabalho presencial.

– Retornam até 50%: servidores lotados nos setores de atendimento ao público.

– Retornam até 25%: servidores que exercem serviços integralmente virtuais, quais sejam, as demais classes de servidores, com efetivo mínimo de ao menos 01 (um) servidor por unidade jurisdicional ou por setor.

– Deve ser dada prioridade à permanência no trabalho remoto aos servidores que pertençam aos grupos de risco a ser definidos pelo Centro Médico em Protocolo.

– Será liberado o trânsito nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe exclusivamente aos seus integrantes e às entidades parceiras com funcionamento nos prédios do Poder Judiciário (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras).

Confira aqui as orientações do eixo monitoramento no TJSE que inclui afastamento, acompanhamento, produtividade, EPIs e Avaliação.

Fonte: Sindijus