Pedido de criação da CPI do MEC é protocolado no Senado

Pedido de criação da CPI do MEC é protocolado no Senado
Oposição protocola pedido de criação da CPI do MEC - Foto: Agência Senado

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta terça-feira o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O requerimento conta com a assinatura de 31 senadores, quatro a mais do que o necessário. De última hora, ele conseguiu o apoio de mais três senadores: Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-GO) e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).

Randolfe afirmou ainda que há promessas para chegar a 34 apoios, uma margem sobre as 27 assinaturas mínimas necessárias. Três nomes possíveis é o de Otto Alencar (PSD-BA), que integrou o núcleo duro da CPI da Covid no ano passado, Alexandre Silveira (PSD-MG) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

Com o pedido protocolado na presidência do Senado, cabe agora ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalar a comissão. O GLOBO apurou que a tendência do senador é dar prosseguimento ao colegiado, a fim de evitar o que aconteceu no ano passado, quando foi obrigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a abrir a CPI da Covid, após segurar a abertura por meses.

Randolfe anunciou que tinha o número necessário de assinaturas na semana passada, mas disse que só protocolaria o pedido nesta terça-feira. O objetivo do líder da oposição era conseguir o apoio de mais senadores e blindar o pedido de CPI da ofensiva da base governista no Senado, que atua para reverter o aval de alguns senadores que assinaram o requerimento.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e coordenador da campanha de reeleição do pai, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi convocado para reforçar o trabalho dos aliados do Planalto para barrar a CPI.

Pelo regimento do Senado, os parlamentares tem até a meia-noite do dia em quer for lido o requerimento no plenário para retirar o apoio à CPI. Segundo Randolfe, a expectativa é que a leitura do pedido aconteça até quinta-feira.

Para apresentar o requerimento para a CPI, Randolfe aguardava a assinatura de Marcelo Castro. O senador emedebista aguardava que o pedido chegasse ao número necessário de assinaturas para dar seu apoio. Como presidente da Comissão de Educação no Senado, ele afirmou que a espera era para manter a neutralidade do cargo.

— Desde o princípio já estava inclinado a assinar, mas, por ser o presidente da Comissão de Educação, eu não poderia fazer isso antes de conseguir todas assinaturas. Tinha que manter a neutralidade do cargo — disse Castro ao GLOBO.

De acordo com o requerimento apresentado pela oposição, a CPI deverá ser composta por 11 titulares e 11 suplentes. O prazo do trabalho será de 90 dias, com orçamento previsto de R$ 90 mil.

Caso a comissão seja instalada, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que voltará ao Senado para fazer parte do colegiado. Hoje, o emedebista está licenciado do cargo para cuidar da eleição do filho, ex-governador alagoano Renan Filho, ao Senado.

A ideia da volta de Renan à Casa é repetir a dobradinha feita com Randolfe na CPI da Covid, na qual o emedebista foi relator da comissão, e o líder da oposição, vice-presidente. Por ora, no entanto, Randolfe afirmou que ainda não decidiu se fará parte do colegiado, já que é um dos coordenadores da campanha presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em abril, quando as primeiras denúncias de irregularidades no MEC vieram à tona, a oposição tentou avançar com o pedido de abertura da CPI, mas seus esforços foram atrapalhados pela base governista, que conseguiu retirar assinaturas do requerimento. O caso, porém, ganhou mais força na semana passada, após Milton Ribeiro ser alvo de uma operação da Polícia Federal.

Conversas do ex-ministro interceptadas pela PF indicam que Bolsonaro pode ter avisado Ribeiro da operação. Em uma ligação à filha, o ex-ministro diz que o presidente tinha um "pressentimento" de que poderia haver um mandado de busca e apreensão contra ele.

Em outro áudio, a mulher do ex-ministro, Myrian Ribeiro, conta que ele já estava sabendo da operação. A conversa foi gravada no dia da prisão de Ribeiro.

Fonte: O Globo