PEC que muda idade para STF abre caminho para Planalto beneficiar aliados, como relator do caso Flavio

PEC que muda idade para STF abre caminho para Planalto beneficiar aliados, como relator do caso Flavio
Ministro João Otávio de Noronha — Foto: Reprodução

A proposta de emenda à Constituição que discute mudar a idade máxima para indicações a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma operação casada entre deputados da base aliada e o Palácio do Planalto, que quer usar a proposta -se aprovada- para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.

Como o blog antecipou na quarta-feira (24), a revogação da PEC da Bengala, que determina a aposentadoria compulsória de ministros aos 75 anos, só foi aprovada na CCJ da Câmara como parte de um acordo entre a cúpula da Câmara e o Palácio do Planalto para aprovar outra proposta: a de autoria do deputado Caca Leão (PP-BA), que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para se indicar um nome para tribunais superiores.

Com isso, Bolsonaro, por exemplo, poderia, contar com um plano B caso o nome de André Mendonça não passe no Senado: o do ministro Humberto Martins, do STJ, nome que também agrada à Câmara e tem apoio do presidente da Casa, Arthur Lira.

Além disso, se for reeleito em 2022, Bolsonaro terá a prerrogativa de mais indicações ao STF - e, com a PEC, pode ter a opção de indicar João Otávio Noronha, ministro do STJ que é relator do caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.

Até agora, Noronha tem dado decisões favoráveis a Flávio - e é muito elogiado pelo Planalto. Já foi, inclusive, elogiado publicamente pelo presidente Bolsonaro, que disse que foi “amor à primeira vista” quando conheceu o ministro, atual responsável pelo caso Flavio no STJ.

Tanto Martins como Noronha, hoje, não poderiam ser indicados ao STF por causa da idade.

O que o governo e a cúpula da Câmara querem com a PEC de Caca Leão é abrir o caminho para essas indicações - isso se a proposta passar. Pautada, como afirmam deputados ao blog, ela será.

O objetivo do Planalto e de aliados no Congresso é indicar ao máximo nomes alinhados aos políticos na Corte, que é alvo de críticas do governo e bolsonaristas por decisões que os contrariam.

O blog apurou que a ideia da proposta surgiu, na verdade, de integrantes do Judiciário. Ministros do STJ procuraram parlamentares e a Câmara decidiu tocar a PEC, batizada nos bastidores do Congresso de “PEC Noronha”. Deputados ouvidos pelo blog, reservadamente, admitem que a ideia é beneficiar, principalmente, Humberto Martins e também Noronha.

Procurado pelo blog, o deputado Cacá Leão disse que a PEC, “na verdade, vem para atender a um pleito geral”.

“A PEC vem para fazer justiça porque deveríamos ter feito essa atualização quando da PEC da Bengala. Acho que vai caminhar bem. Na semana que vem, vamos instalar a comissão para discutir a proposta”.

Sobre indicações a curto prazo, Leão disse: “A gente sabe que nos tribunais superiores vamos ter vaga de TCU e, para o STF, sabemos já que tem André Mendonça. Então, a PEC, daqui para frente, vai também deixar pessoas qualificadas para exercerem diferentes funções".

Fonte:  Andréia Sadi/G1