Ministério da Saúde levou 3 meses para responder oferta de seringas da Opas e escolheu frete mais demorado

Ministério da Saúde levou 3 meses para responder oferta de seringas da Opas e escolheu frete mais demorado
Um farmacêutico enche uma seringa com a vacina contra a Covid-19 da Pfizer-BioNTech Foto: BRYAN WOOLSTON / REUTERS

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde demorou três meses para responder à Organização Panamericana de Saúde (Opas) se desejaria ou não efetuar compra de 40 milhões de seringas. Quando o fez, optou pelo prazo de entrega mais demorado, escolhendo frete por navio, e não por avião.

Desde 8 de setembro a Opas enviou orçamentos à Saúde, que se queixou do preço dos insumos, que totalizavam US$ 4.679.406,76 (aproximadamente R$ 25,7 milhões) — quase US$ 0,11 por unidade (R$ 0,60). O primeiro orçamento enviado pela Opas previa a entrega por via aérea, o que aceleraria a chegada das seringas no Brasil já em dezembro, com finalização das entregas em fevereiro.

Na ocasião, o orçamento foi avaliado pela secretaria executiva do ministério, que argumentou que "o preço internacional não estava compatível com o preço ofertado pelo mercado brasileiro, em especial pela alta do dólar em relação ao real naquela época".

A pasta decidiu fechar contrato com a Opas somente em 10 de dezembro, após um novo orçamento apresentado em 7 de dezembro, e optou pela entrega marítima, mais demorada, com previsão de remessa somente a partir de janeiro e sem definição para conclusão delas. O preço final foi fixado em US$ 1.368.976,76 (R$ 7.534.296), aproximadamente US$ 0,03 por unidade (R$ 0,17).

O GLOBO obteve via Lei e Acesso à Informação os detalhes da negociação do Ministério da Saúde com a Opas para a aquisição de seringas. De acordo com as respostas à reportagem, o primeiro contato da pasta com a organização foi em 10 de agosto, quando o ministério questionou a Opas sobre a possibilidade de fornecimento de 40 milhões de seringas por meio do fundo rotatório.

Diante da falta de definição sobre a importação de seringas via Opas, o governo foi alertado de que isso poderia acarretar um prazo ainda maior para a chegada dos insumos no país.

Dificuldades em comprar insumos

A aquisição de insumos para viabilizar a vacinação ficou evidente no último mês. No fim de dezembro, uma licitação realizada pelo Ministério da Saúde para comprar seringas e agulhas fracassou. A pasta só conseguiu garantir 7,9 milhões de unidades enquanto buscava adquirir 331,2 milhões. As empresas reclamaram que os preços pagos pelo governo estavam abaixo dos praticados no mercado.

Na semana passada, após a celebração de um acordo do Ministério da Saúde para aquisição de 30 milhões de seringas por meio da indústria local, o presidente Jair Bolsonaro veio a público dizer que havia suspendido a compra de seringas até que os preços "voltem à normalidade". A fala pegou de surpresa os entes da federação e gerou críticas de estados e municípios.

Após a fala do presidente, em pronunciamento em rede nacional no mesmo dia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou, entre outros pontos, que o país receberá 8 milhões de seringas e agulhas via Opas em fevereiro. O cronograma exposto pelo ministro deixou claro o atraso na entrega por via marítima, frete contratado pela pasta, uma vez que, segundo o orçamento, fevereiro seria o mês para a finalização das entregas das 40 milhões de seringas caso a pasta tivesse contratado o transporte  aéreo.

No dia 6, o governo emitiu uma Medida Provisória dispensando licitação para compra de seringas e no qual permite a aquisição dos insumos por preços superiores aos estimados, desde que tenha havido negociação com outros fornecedores para obter valores melhores. A medida diz ainda que para isso é necessário que haja fundamentação sobre a variação dos preços das seringas no mercado.

O GLOBO questionou o Ministério da Saúde sobre a demora em definir a importação de seringas e agulhas via Opas. A reportagem perguntou ainda por que a pasta optou pelo frete mais demorado e se isso não poderia colocar em risco a estratégia de imunização do país. Até o momento, no entanto, a pasta não respondeu.

Fonte: Paula Ferreira/O Globo