MEC desiste de retorno das aulas em janeiro em universidades federais

BRASÍLIA - Após repercussão negativa, o Ministério da Educação vai revogar a portaria publicada nesta quarta-feira que determina o retorno das aulas das universidades federais a partir de janeiro. A informação foi confirmada pelo O GLOBO por uma fonte no MEC. Uma nota será divulgada nesta tarde explicando a decisão.

A portaria pegou de surpresa as instituições federais, que estão com as aulas presenciais suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus.  A pasta foi criticada por não ter discutido a medida antes com as universidades e por tê-la tomado exatamente quando o país vive um nova alta de casos e internações, com aumento preocupante da ocupação de leitos na rede de saúde.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou  à CNN Brasil  que não esperava tanta resistência. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", afirmou. O ministro disse também que o governo vai liberar o retorno somente quando as instituições estiverem confianrtes.

O epidemiologista Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), criticou a medida, classificando como "ato nulo":

— As universidades públicas têm autonomia garantida pela Constituição. Com todo respeito, não cabe ao MEC decidir sobre isso. O objetivo da portaria foi jogar os alunos contra as universidades. Com as pausas decorrentes da chegada da pandemia, muitos deles ficaram ansiosos, com a formatura atrasada.

Em nota, Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a instituição  “seguirá, com muita seriedade e responsabilidade, protegendo a vida da comunidade universitária e não deixará de cumprir, com autonomia, a sua missão institucional”.

A Universidade Federal de Brasília (UnB) emitiu um comunicado em que diz ter recebido com surpresa a publicação da portaria e reitera que não colocará em risco a saúde dos integrantes de sua comunidade. "A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade", conclui a nota.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também se manifestou contrário à portaria, em um comunicado intitulado "Governo quer colocar nossas vidas em risco. Não aceitaremos." A diretoria do Andes considerou a iniciativa da pasta "coerente com a postura negacionista do governo federal" e defendeu que as aulas presenciais só retornem após a vacinação em massa da população.

Congressistas também criticaram a medida. Em rede social,  o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a postura do governo "tem sido fugir da responsabilidade e jogar a culpar nos outros". Ele avalia que o MEC  "faz algo para arrumar confusão e politizar um assunto que deveria ser tratado com base em dados e evidências".

A deputada  Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entrou com um  projeto de decreto legislativo (PDL) na Câmara para sustar a portaria publicada pelo ministério. "Apesar de o ministro ter dito à imprensa que irá desistir da portaria, ela ainda não foi revogada! Toda pressão continua necessária!", publicou a deputada em rede social.

A derrubada da portaria do MEC também é objeto de projetos apresentados por outros três deputados: Tulio Gadelha (PDT-PE), Joenia Wapichana (Rede-RR) e do deputado André Figueiredo (PDT-CE). 

Fonte: Adriana Mendes/O Globo