Lei do Dia Nacional do Desporto Escolar é sancionada

Lei do Dia Nacional do Desporto Escolar é sancionada

Proposta pelo ex-deputado e atual governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, o Dia Nacional do Desporto Escolar será celebrado anualmente no dia 25 de maio. A Lei Federal 14.579/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

Segundo a legislação, na semana da data comemorativa serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre a relevância do tema. 

A Câmara aprovou o texto em 2019 e o Senado em maio deste ano. O projeto foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), ex-jogadora de vôlei, que argumentou sobre a importância do esporte para o desenvolvimento da cidadania das crianças e jovens, além de promover inclusão.

“Está provado que a prática de qualquer modalidade desportiva proporciona o desenvolvimento de competências físicas, técnicas e táticas, obtendo benefícios na formação e promovendo a inclusão social dos alunos, além de promover hábitos mais saudáveis”, justificou Leila no parecer.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei sem vetos nessa quarta-feira (10). A data comemorativa coincide com o dia em que foi fundada a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

Fonte:  Informações da Agência Senado / F5 News