Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 para 2022

BRASÍLIA – O governo propôs que o salário mínimo em 2022 seja de R$ 1.169. O valor, que está na proposta de lei orçamentária anual (PLOA) apresentada nesta terça-feira, é superior ao projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que o fixou em R$ 1.147. Esse montante ainda pode ser revisado para cima, já que o cálculo para reajuste considerou um parâmetro defasado da inflação.

Na proposta enviada ao Congresso não há previsão de aumento nos gastos do  Bolsa Família, apesar de o presidente Jair Bolsonaro querer reajustar o valor médio do benefício, que passará a se chamar Auxílio Brasil.

A correção do salário mínimo é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A equipe econômica considerou que o indicador será de 6,20%, o que elevaria o benefício dos atuais R$ 1.100 para os R$ 1.169 propostos.

No entanto, com a pressão sobre preços de alimentos, energia elétrica e combustíveis, a expectativa de mercado é de que esse indicador acelere até o fim do ano.

Para fazer a correção do reajuste do salário mínimo, o governo pode enviar uma mensagem modificativa. Neste ano, o governo terá de enviar essa mensagem para atualizar o valor que pagará de precatórios, cujo acordo está sendo costurado em uma força-tarefa do Legislativo e Judiciário, e atualizar o orçamento do Bolsa Família, que deverá se chamar Auxílio Brasil e atenderá mais famílias, pagando um benefício maior.

A definição do salário mínimo é relevante porque o valor serve de base para o reajuste de benefícios como aposentadorias e pensões. Essa indexação dos valores acaba tendo uma repercussão fiscal relevante, pois pressiona uma elevação dos gastos públicos.

Outras projeções

O projeto da PLOA também traz outras projeções da equipe econômica.

O documento foi elaborado considerando as estimativas do Ministério da Economia de que o Produto Interno Bruto (PIB) vai avançar 5,3% neste ano, e em 2022 terá alta de 2,51%.

O câmbio deverá ficar em R$ 5,20 em 2021 e R$ 5,15 em 2022.. Já as projeções da inflação para 2022 são de 3,50% para o IPCA e 3,42% para o INPC, ante 5,90% e 6,20% estimados neste ano.

Fonte: Fernanda Trisotto e Manoel Ventura/O Globo