Escolas que oferecem cursos de idiomas, informática e dança podem reabrir em cidades de SP na fase amarela de flexibilização

O governo de São Paulo anunciou a retomada das aulas presenciais para cursos livres nas cidades classificadas na fase amarela do Plano São Paulo a partir desta segunda-feira (13). O setor de educação complementar, que inclui aulas de idiomas, de dança, de informática, de reforço escolar e de artes, poderá funcionar com, no máximo, 35% do número de alunos matriculados.

Atualmente há sete regiões do estado na fase amarela do Plano SP: a capital paulista, as cidades da Grande São Paulo Leste, Sudeste, Sudoeste e Oeste, a Baixada Santista e a região de Registro. Apenas os municípios dessas regiões podem retomar aulas presenciais em cursos livres.

Segundo Rossieli Soares, secretário estadual da Educação, a decisão ocorreu porque o setor de educação complementar foi classificado da mesma maneira que o setor de serviços no Plano São Paulo.

“Em relação à educação complementar, algo que se decidiu é que ela vai para o Plano SP. Já foi tomada essa decisão pelo comitê de saúde. Ela é uma área não regulada, ou seja, são as escolas de dança, de inglês, onde os conselhos estadual, municipal e nacional de educação não atuam. Portanto elas são uma prestação de serviços para o cidadão e passam a seguir as regras do Plano SP, mas também observando os protocolos de educação”, disse Soares.
Em sua apresentação, feita em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13), o secretário da Educação argumenta que as atividades comerciais que envolvem a venda de cursos são diferentes da educação regular.

Além da limitação de 35% dos estudantes, os cursos devem adotar ainda outras medidas do protocolo da área da educação, que incluem uso obrigatório de máscaras e distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre alunos e professores.

Retomada do ensino básico

Na última quarta-feira (24) foi anunciada a retomada das aulas presenciais a partir do dia 8 de setembro em toda a rede de ensino do estado. A medida vale tanto para a rede pública quanto a privada, da educação infantil até o ensino superior, e inclui creches, educação infantil, educação básica, ensino superior e cursos técnicos e profissionalizantes

O plano prevê um retorno geral em três fases, em conjunto para todas as cidades, e considera que na data estimada o estado estará na fase amarela de flexibilização da economia há pelo menos 28 dias. A proposta ainda estabelece uma série de protocolos de higiene e distanciamento que devem ser cumpridos pelas instituições.

A previsão do governo é de que todo o estado volte a ter aulas presenciais no dia 8 de setembro. No entanto, os seguintes critérios precisam ser cumpridos para que ela se mantenha:

• Permanência de todas as regiões do estado por 28 dias seguidos na fase amarela (ou superior) do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.
• Que no anúncio de atualização do plano pelo governo no dia 4 de setembro se confirme a estabilização das áreas na fase amarela (ou superior).
• Que a rede pública e privada apresentem protocolos de planejamento para o retorno.

A volta será feita em esquema de rodízio de alunos definido pelas próprias escolas e dividida em três fases de retomada:

• Primeira fase: somente 35% dos alunos de cada classe poderão frequentar as escolas a cada dia. Ou seja, em um dia vai um grupo, em outro dia, vai outro. Mas a Secretaria não informou qual modelo de rodízio as escolas devem se inspirar.

Objetivo é garantir um distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes. O distanciamento tem exceções, como no caso da educação infantil e creches, em que não há como manter essa distância entre bebês e cuidadores.

• Segunda fase: até 70% dos alunos poderão frequentar as escolas a cada dia.
• Terceira fase: 100% dos alunos podem voltar às salas de aula.

O que define cada fase escolar?

• Primeira fase: todas as regiões do estado deverão estar na fase amarela do Plano São Paulo por pelo menos 28 dias seguidos.
• Segunda fase: 60% das regiões do estado deverão estar na fase verde do Plano São Paulo por pelo menos 14 dias seguidos.
• Terceira fase: 80% das regiões deverão estar na fase verde do Plano São Paulo por pelo menos 14 dias.

Como deve ser o distanciamento?

• Estudantes, professores e funcionários devem manter distanciamento de 1,5 metro entre si.
• Horários de entradas e saídas serão organizados para evitar aglomeração, e serão preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público.
• Continuam proibidos: feiras, palestras, seminários, competições e campeonatos esportivos, comemorações e assembleias.
• Intervalos e recreios devem ser feitos sempre em revezamento de turmas com horários alternados.
• As atividades de educação física estão permitidas desde que se cumpra o distanciamento de 1,5 metro. Preferencialmente devem ser realizadas ao ar livre e com cuidando da higienização dos equipamentos.
• Recomendado que o ensino remoto continue em combinação com a volta gradual presencial.

Como deve ser a higiene?

• O uso de máscara é obrigatório para todos dentro da instituição e no transporte escolar.
• Instituição deve fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários.
• Bebedouro será proibido. Água potável deve ser fornecida de maneira individualizada. Cada um deverá ter seu copo ou caneca.
• Banheiros, lavatórios e vestiários devem ser higienizados antes da abertura, depois do fechamento e a cada três horas.
• Lixo deve ser removido no mínimo três vezes ao dia.
• Superfícies que são tocadas por muitas pessoas devem ser higienizadas a cada turno.
• Ambientes devem ser mantidos ventilados com janelas e portas abertas, evitando toque em maçanetas e fechaduras.

Como monitorar a saúde?

• Profissionais e estudantes que pertencem a grupos de risco para Covid-19 devem permanecer em casa e realizar atividade remotamente.
• Recomendação para os pais medirem a temperatura de seus filhos antes de mandá-los para a escola. Caso esteja acima de 37,5°, deve ficar em casa.
• Recomendação para que as instituições meçam a temperatura das pessoas a cada entrada.

Uma sala ou área deve ser separada na instituição para isolar pessoas que apresentem sintomas até que possam voltar para casa.

Como recuperar o aprendizado?

• O governo de São Paulo afirma que será feita uma avaliação individual dos estudantes para a recuperação do conteúdo que não foi aprendido durante o período de ensino à distância.
• Escolas também deverão investir em acolhimento socioemocional e em programas de recuperação para alunos com dificuldades nas matérias.
• Segundo o governo, o programa de recuperação terá material didático, "apoiado pelo ensino híbrido e com foco em habilidades essenciais".
• Será oferecido em 2021 o 4º ano do Ensino Médio optativo para os estudantes que quiserem se preparar antes do ingresso no ensino superior.

Até quando vai o ano letivo?

Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, ainda não há definição se o ano letivo será estendido. A previsão do governo é de que na rede estadual as aulas sigam até fim de dezembro, sem prorrogação.

Para encerrar o calendário, as escolas precisam cumprir 800 horas de atividades obrigatórias no total, e o Ministério da Educação autorizou que as aulas remotas sejam incluídas na conta.

“Não precisa cumprir 200 dias desde que cumpra as 800 horas de ensino e permite a educação à distância [nessas horas]. O que precisamos ver é a contabilização do número de horas e o presencial vai fazer diferença se começar em setembro ou não. Todas as redes vão ter que comprovar isso, inclusive as particulares. Nós da rede estadual estamos trabalhando para fazer o maior esforço possível para garantir que a gente termine em dezembro. Mas essa análise só poderá ser feita quando a gente concretizar que retornamos em setembro”, disse o secretário em entrevista à GloboNews.

Rossieli reforçou ainda a necessidade de férias para profissionais e alunos.

“A recuperação não se dará neste ano. Não adianta só estender mais um mês, mais dois meses. Nós vamos fazer uma recuperação de dois anos, até o final de 2022. Para recuperar prejuízos de aprendizagem pós pandemia. Não tem mágica para curto prazo. É importante que nossos profissionais tenham 15 dias de férias de verdade, porque eles também estão atravessando momento de estresse. O aluno também está vivendo um momento diferente", disse.

Fonte: G1 SP — São Paulo