Eleições ocorrerão sem a identificação biométrica de eleitores

Eleições ocorrerão sem a identificação biométrica de eleitores
O objetivo é que seja estabelecido um protocolo de segurança, que deverá ser determinado para todas as seções eleitorais do Brasil (Foto: TSE)

Seguindo a recomendação de infectologistas que prestaram consultoria referente às eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispensou a identificação biométrica no dia da votação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu depois de ouvir os médicos David Uip (do Hospital Sírio Libanês), Marília Santini (da Fundação Fiocruz), e Luís Fernando Aranha Camargo (do Hospital Albert Einstein), que prestam consultoria gratuita à Justiça Eleitoral. O objetivo é que seja estabelecido um protocolo de segurança, que deverá ser determinado para todas as seções eleitorais do Brasil.

Médicos e técnicos consideraram dois fatores agravantes em relação à coleta biométrica: identificar o eleitor(a) pela digital aumenta o risco de infecção, entende-se que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e a coleta biométrica aumenta as aglomerações, a identificação com biometria pode ser mais demorada do que a identificação com assinatura do(a) eleitor(a) no caderno de votação: é difícil a leitura biométrica das digitais de muitos eleitores, nesse caso, aumentam-se as filas, há mais demora, e amenta a probabilidade de contato físico.

Decidiu-se também na reunião: a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta os cuidados em relação a todos os envolvidos nas eleições:eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária. O grupo responsável pela elaboração da cartilha deve reunir-se semanalmente. O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança possível.

Os três referidos médicos afirmaram ter avaliado que, em novembro – quando ocorrerá a eleição – a pandemia Covid-19 estará em intensidade bem inferior à registrada atualmente. O trabalho  de médicos e técnicos consiste em avaliar os riscos à saúde pública durante a votação. Procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados serão desenvolvidos e divulgados.

O TSE defendeu o adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, atendeu às recomendações médicas e sanitárias, ou seja, adiar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. A Emenda Constitucional determinou que o primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e que o segundo turno ocorrerá no dia 29 de novembro. Esses pontos devem ser incluídos nas resoluções das Eleições 2020 e levados a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Fonte: TSE