Eleições 2020: TRE/SE vai sortear urnas que serão auditadas

Uma das etapas mais importantes do processo eleitoral ocorrerá neste sábado (14), véspera do primeiro turno, às 9h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Trata-se do sorteio das 6 urnas que serão auditadas. A comissão que cuida da auditoria convocou representantes do Ministério Público, OAB, Partidos Políticos e de Entidades da sociedade civil para acompanhar o sorteio, garantindo, desta forma, a lisura, transparência e confiabilidade do processo de vistoria das urnas.

Em Sergipe, serão sorteadas 6 urnas. As três primeiras a serem sorteadas serão submetidas à auditoria de funcionamento sob condições normais de uso e as demais à auditoria mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas.

Auditoria de funcionamento sob condições normais de uso

As três urnas que serão submetidas à auditoria de funcionamento sob condições normais de uso serão retiradas da seção de votação ainda no sábado (14), substituídas por novas urnas, trazidas ao TRE-SE e guardadas em ambiente seguro. No domingo (15), as 3 urnas retiradas do local de votação, que seriam efetivamente utilizadas na eleição, passam por uma votação simulada.

As escolhas inseridas na urna eletrônica são confrontadas com o que foi escrito em uma cédula de papel (onde figura o voto a ser inserido na urna) e num terminal de apuração independente. Tudo é feito em um ambiente filmado e fiscalizado. Até hoje, nenhuma auditoria realizada deixou de comprovar a coincidência entre os Boletins de Urna (BUs) e os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à votação.

Auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas

Nas três seções eleitorais sorteadas para passar pela auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, a fiscalização será realizada no dia da votação, na própria seção eleitoral, ou seja, neste caso não é necessário retirar nem tão pouco substituir a urna. Antes da emissão do relatório de Zerésima pela urna, são realizados os seguintes procedimentos: I – exame do Comprovante de Carga, para verificar que se trata da urna da seção eleitoral sorteada; II – rompimento do lacre do compartimento da Mídia de Resultado; III – retirada da Mídia de Resultado nela inserida; IV – verificação das assinaturas e dos resumos digitais pelo programa do Tribunal Superior Eleitoral ou pelo programa de verificação apresentado pelo interessado, ou ambos.

Todas as vias do relatório de resumos digitais deverão ser assinadas pelo juiz eleitoral ou por pessoa por ele designada, pelo presidente da mesa receptora e pelos representantes das entidades presentes. A realização da auditoria deverá ser consignada na ata da mesa receptora da seção eleitoral.

A comissão de auditoria é presidida pela juíza Maria Angélica França e Souza, composta por servidores da Justiça Eleitoral, um representante do Ministério Público e entidades fiscalizadoras, caso queiram participar.

Resolução do TSE que estabelece as regras para a execução da auditoria tem o número 23.603/2019.

Fonte: TRE-SE