Conheça as experiências da educação no Ceará que levaram Camilo Santana ao MEC

O senador eleito Camilo Santana (PT), escolhido pelo presidente eleito Lula para assumir o Ministério da Educação (MEC) a partir de 1º de janeiro, poderá tomar como exemplo as experiências da educação no Ceará, referência para todo o país. Ele foi governador por dois mandados, entre os anos de 2015 e 2022.

Ao falar sobre a nomeação para ministro da Educação, Camilo disse à GloboNews nesta quinta-feira (22) que pretende realizar um pacto com estados e municípios para recuperar a educação do país, "devastada pelo atual governo".

"Nós temos que correr o mais rápido possível, construir uma grande pactuação nacional, um regime de colaboração, que foi o que nós fizemos aqui no Ceará quando governador do Estado, com todos os entes federados desse país, os municípios do Estado", disse Camilo.

O Ceará desenvolveu, no governo de Camilo, um modelo de alfabetização que melhorou, por exemplo, a aprendizagem de alunos em situação de vulnerabilidade social.

Um estudo desenvolvido por um conjunto de pesquisadores brasileiros, chilenos e franceses mostrou que a implementação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic) reduziu desigualdades, aumentou o nível de aprendizagem e ampliou a equidade educacional de alunos em situação de vulnerabilidade social no estado em relação ao Brasil e ao Nordeste entre 2011 e 2017.

O mesmo aconteceu com Fortaleza, em comparação com a situação de outras capitais da região.

Escolas em tempo integral

Durante os quase oito anos de governo, Camilo Santana também investiu na criação de centenas de escolas em tempo integral em cidades do estado do Ceará.

Além disso, Camilo e Izolda Cela, atual governadora, criaram o Plano de Universalização do Tempo Integral Rede Pública de Ensino para instituir o modelo de forma gradativa, a partir das turmas de 9º ano, já em 2023. Pelo plano, 326 unidades escolares de ensino médio serão reformadas ou construídas até 2026.

Em 30 de novembro, a governadora Izolda Cela (sem partido) encaminhou a deputados, o projeto. Atualmente, a rede pública conta com 261 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) distribuídas em 130 municípios cearenses.

Pagamento da taxa de inscrição do Enem

Camilo também pensou nos estudantes que vivem em vulnerabilidade social e tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem negado pelo governo federal. Em julho do ano passado, ele sancionou uma lei que garantia o pagamento da taxa aos alunos da rede estadual do Ceará.

O pedido de isenção para o Enem 2021 foi negado para quem faltou a edição do ano anterior. Ao sancionar a lei, Camilo disse que a intenção era ajudar aqueles que tiveram o pedido negado devido à pandemia de Covid-19. O governador acredita que, devido ao grande número de casos e óbitos pela doença no período da prova, isso pode ter ocasionado a falta dos alunos no exame.

Nível de alfabetização

Em 2020, pela primeira vez, todos os 184 municípios cearenses atingiram o nível desejável de alfabetização, em que 92,7% das crianças foram alfabetizadas ao término do 2º ano do Ensino Fundamental, segundo o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece).

A avaliação mostrou que 84,7% dos estudantes estavam dentro do desejável dos níveis de proficiência do Spaece Alfa, o valor era de 29,9% em 2007.

A avaliação também mostrou que estudantes de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental tiveram bom desempenho em Língua Portuguesa.

Índice de educação do Ceará

No ano passado, um estudo apontou que o Ceará tem 18 municípios entre os 20 brasileiros com maiores notas no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb). Sobral e Cruz empataram em 1º lugar na classificação nacional, que abrangeu 5.126 municípios de todo o país. O estado lidera, ainda, a estatística no Nordeste com nota 5,5, e fica atrás apenas de São Paulo nacionalmente.

O Ioeb traça um retrato sobre as condições de desenvolvimento educacional das crianças e jovens, da Educação Infantil ao Ensino Médio. No ranking das capitais, Fortaleza apareceu na 3ª colocação, empatando com Curitiba, tendo à frente as cidades de São Paulo e Teresina.

Ensino em tempo integral nas escolas municipais

Na última sexta-feira, a governadora Izolda Cela sancionou uma lei estadual que apoia a universalização do ensino em tempo integral nas escolas municipais das 184 cidades.

A lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, agora Paic Integral, estabelecendo a jornada prolongada nas redes municipais. A implementação acontecerá progressivamente até 2026, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano em 2023.

Para isso, está previsto investimento de R$ 900 milhões, mediante antecipação do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nos próximos quatro anos.

Cada escola de tempo integral oferta uma jornada de nove horas, garantindo três refeições diárias. O currículo é composto por 30 horas semanais de disciplinas da base comum a todos os estudantes e 15 horas na parte flexível, sendo que 10 são escolhidas pelos alunos.

Fonte: Isayane Sampaio, G1 CE